Nova medida quer reduzir a produção de lixo

A prefeitura, por meio da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), iniciou nesta sexta-feira (18) orientação aos feirantes da Capital sobre a Lei nº. 9.842 de 6 de junho deste ano. A partir de agora, os feirantes terão que fazer toda a limpeza do lixo produzido, acondicionando em sacos próprios para que a Comurg faça a coleta e destinação final. 
Em Goiânia, existem 272 feiras livres que produzem cerca de 803 toneladas de resíduos orgânicos por mês. Antes da lei, os servidores da Comurg faziam a varrição, o ensacamento, a coleta, transporte e destinação final do lixo. 
Para o gerente administrativo do Sindicato dos Feirantes e Ambulantes do Estado de Goiás, Luiz Henrique Mendanha, a maioria dos feirantes é favorável a lei, mas com a ressalva de terem que comprar os sacos de lixo. “A lei beneficia feirantes e clientes, pois teremos um ambiente limpo e saudável. Mas, a prefeitura vai nos fornecer só dez mil sacos de lixo e não deve durar nem um mês. Esse gasto extra com os sacos com certeza será repassado para o cliente” , afirma o gerente.
De acordo com o presidente da Companhia, Edilberto Dias, Goiânia é um dos poucos lugares que os feirantes ainda não recolhem o lixo produzido durante a feira, mas afirma que os trabalhadores receberam bem a nova legislação. “Já morei na Inglaterra, e lá os feirantes são acostumados a recolher o lixo que produzem. O lixo causa transtornos, como mau cheiro e atraem insetos. Todos gostam de ambiente limpo e consequentemente essa medida atrairá mais clientes”, declara. 
Uma outra lei Nº 9.922 de 13 de outubro 2016, prevê multa para quem for flagrado jogando lixo nas ruas da capital. A penalidade varia de R$ 52 a R$ 1.034, de acordo com a quantidade e tamanho da sujeira descartada. Para o presidente da Comurg as duas leis juntas devem reduzir o número de lixo produzido nas feiras de Goiânia pela metade. “A quantidade de lixo deve cair em 50% do atual, cerca de 400 toneladas. Com as novas medidas, os funcionários da Comurg terão mais tempo na dedicação da limpeza da cidade”, afirma Edilberto. 
Se o feirante persistir na prática de deixar os resíduos espalhados pelas ruas e calçadas, será penalizado com uma multa que varia entre R$ 170 a R$ 500. A nova lei é válida apenas para as feiras livres. Feiras especiais, como Feira da Lua e Feira do Sol não se encaixam na nova regra. 
Segundo a lei, a fiscalização ficará a cargo da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), que será responsável pela autuação e poderá solicitar sempre que necessário auxilio da força policial quando o infrator dificultar o cumprimento da normatização. 
Procurada, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) informou que está sendo feito um trabalho conjunto entre as gerências de fiscalização e resíduos sólidos do órgão para promover um reunião entre os representantes dos feirantes de Goiânia. O intuito é planejar um trabalho de educação ambiental e de conscientização quanto à lei. Assim que a estratégia for traçada será feito o trabalho de fiscalização e autuação.