Operação apura esquema de corrupção em cobrança de royalties no setor mineral

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) a Operação
Timóteo, com ações em 11 estados e no Distrito Federal. Estão sendo realizadas
buscas e apreensões em 52 endereços relacionados a uma organização criminosa
investigada por esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da
exploração mineral.

Além das buscas, 300 policiais cumprem ainda 29 conduções
coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão
temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados
que podem alcançar R$ 70 milhões. As ações ocorrem na Bahia, no Distrito
Federal, em Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, no Pará, Paraná, Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, Sergipe e no Tocantins.

Segundo a corporação, a Justiça Federal determinou também
que os municípios envolvidos se abstenham de realizar quaisquer ato de
contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob
investigação.

As provas recolhidas, de acordo com a PF, devem detalhar
como funcionava o esquema em que um diretor do Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM), “detentor de informações privilegiadas a respeito
de dívidas de royalties”, oferecia os serviços de dois escritórios de
advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos em empresas de
exploração mineral.

Até onde a Polícia Federal conseguiu mapear, a organização
criminosa investigada se dividia em pelo menos quatro grandes núcleos:

– o núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e sua
esposa, que fazia a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema;

– o núcleo operacional, composto por escritórios de
advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM,
que repassava valores indevidos a agentes públicos;

– o núcleo político, formado por agentes políticos e
servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia
integrantes do esquema;

– e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por
auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.”

“Entre uns dos investigados por esse apoio na lavagem do
dinheiro está uma liderança religiosa, que recebeu valores do principal
escritório de advocacia responsável pelo esquema. A suspeita a ser esclarecida
pelos policiais é se esse líder religioso pode ter ‘emprestado’ contas
correntes de uma instituição religiosa sob sua influência, com a intenção de
ocultar a origem ilícita dos valores”.

A Operação Timóteo teve início em 2015, quando a então
Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que indicava incompatibilidade
na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas essa autoridade
pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.

Foto: reprodução