Tribunal de Justiça autoriza a retomada das obras de resort em Pirenópolis

Em decisão unânime relatada pelo desembargador Walter Carlos Lemes, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) cassou, por meio de agravo de instrumento, a liminar que suspendia as obras do Quinta Santa Bárbara Eco Resort, em Pirenópolis.

A liminar havia sido proferida em 06 de julho de 2016 pelo juiz da Comarca de Pirenópolis, Sebastião José da Silva, em virtude de ação popular que questionava o licenciamento da obra. O agravo de instrumento foi proposto pela Prefeitura da cidade.

Com essa nova decisão da 3ª Câmara Cível do TJGO, proferida na quinta-feira, 15 de dezembro, a obra já pode ser retomada. No processo, foi demonstrado que o eco resort cumpriu  com todas as exigências para obter as aprovações previstas em lei, o que incluiu uma minuciosa análise dos órgãos fiscalizadores competentes, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente, as concessionárias estaduais de água e energia, além da Prefeitura Municipal de Pirenópolis.

Pioneira em Pirenópolis, localizada no centro histórico da cidade ao lado da igreja Nosso Senhor do Bonfim, a Pousada Quinta Santa Bárbara foi inaugurada no início dos anos 1980. Contava com uma estrutura de 30 bangalôs, área de lazer completa e restaurante. Tudo isso integrado ao verde, à natureza e ao conjunto arquitetônico da cidade.

Com o passar dos anos as instalações da pousada foram se deteriorando por desgaste natural do tempo. Somado a isso, surgiu na sua área um passivo ambiental causado pela inexistência de galerias pluviais na cidade. Esses problemas fizeram com que os proprietários do empreendimento iniciassem em 2013 um planejamento de reestruturação da Quinta Santa Bárbara em parceria com a B3 Hotels e um grupo de investidores que, juntos, acumulam mais de 30 anos de experiência em empreendimentos de lazer, incorporação e obras de infraestrutura.

“O projeto do Quinta Santa Bárbara Eco Resort foi conceituado de acordo com padrões de sustentabilidade, preocupando-se com a preservação do meio ambiente, a integração à paisagem local, a valorização da cultura, a geração de empregos para a comunidade, a qualificação da mão de obra, e obedece todas as exigências legais do Iphan e Plano Diretor”, explica a arquiteta Juliana Mesquita, autora do projeto arquitetônico.

Ela esclarece que, ao contrário do temor disseminado na cidade, o Quinta Santa Bárbara Eco Resort não descaracterizará a arquitetura, nem causará superlotação do município. No total, serão 192 apartamentos de um ou dois quartos – o volume equivale à movimentação de cerca de sete pousadas médias da cidade.

Todo o projeto foi elaborado de acordo com as exigências das especificações do Iphan. A arquitetura será em estilo colonial e as edificações terão altura máxima de 8,5m, em até dois pavimentos.  A área total do empreendimento é de 60 mil m², mas as edificações serão feitas em apenas 10% do total do terreno. A área permeável será de 72%, sendo 30 mil m² de áreas verdes, que incluem a área de preservação permanente (APP).

A construção deverá ser retomada imediatamente e incluirá importantes obras de infraestrutura no terreno e no seu entorno, na Rua Santa Bárbara, beneficiando não só o empreendimento, mas também a vizinhança. Só nesse período, serão gerados cerca de 200 postos de trabalhos diretos e indiretos na cidade, nas áreas de comercialização e de obras.