Diesel aumenta em Goiás devido a pendências da Petrobras com o Fisco

O preço do diesel no Estado de Goiás poderá aumentar até 11% na bomba a partir desta quarta-feira (28) caso a Petrobras não regularize seus débitos junto à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O alerta é do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), depois de contato com a Sefaz.

Advogado do Sindiposto, Antônio Carlos de Lima explica que procurou a Sefaz para saber o motivo de a Petrobras (que detém o monopólio na distribuição de diesel no País) não ter se adequado ao Decreto Estadual 8.845, de 14 de dezembro deste ano, que determinou a manutenção, até dezembro de 2017, da alíquota de 15% para a base de cálculo do ICMS do óleo diesel.

Mesmo com o decreto, desde o último dia 26 a Petrobras tem utilizado a alíquota cheia, de 18%, para todas as operações de venda de diesel no Estado de Goiás, ou seja, 3% acima do que foi concedido pelo governo estadual.

Assim que tomou conhecimento da situação, o Sindiposto entrou em contato com a Sefaz em busca de justificativa para a alíquota utilizada pela Petrobras. “A Sefaz nos informou que, em virtude de vários débitos da Petrobras, já inscritos em dívida ativa, não é mais possível que a redução prevista em lei seja aproveitada nas operações praticadas pela Petrobras”, informa Antônio Carlos de Lima.

Imediatamente, o Sindiposto procurou a Petrobras para obter informações e buscar a solução para o problema. “O Sindiposto está atento às causas da revenda e buscará, sem limite de esforços, a solução para esse tipo de demanda, porque a manutenção dessa situação poderá acarretar graves consequências para o mercado varejista de combustíveis, como aumento de preço, opção por abastecimento em outros Estados, redução do volume comercializado e até aumento do desemprego e queda na arrecadação de ICMS”, alerta o advogado do Sindiposto.