Leitos de UTI aumentam 51% em seis anos
Atualmente, são cofinanciados pelo Estado 296 leitos, o que equivale a um repasse mensal de R$ 3.495.521
Por: Sheyla Sousa
O Estado de Goiás se destaca no cenário nacional apresentando um aumento de 51% no número de leitos SUS de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), entre 2010 e 2016. Este percentual é superior à média nacional, que foi de 28,38%. Goiás saiu de 458 leitos para 695. A previsão é de inaugurar mais 15 leitos em breve, o que elevará para 710 leitos de UTI no Estado de Goiás, com aumento de 55,02%.
O secretário da Saúde, Leonardo Vilela, enumera os motivos dessa expansão. “Aumentamos em mais de 50% de leitos de UTI em unidades de Referência Estadual, hospitais da rede Hugo, e, especialmente, com a inauguração do Hospital de Urgências Otávio Lage de Siqueira (Hugol)”, ressalta.
Além disso, merece destaque a política implantada pelo Governo de Goiás, a partir de 2012, que cofinancia leitos de UTI na rede filantrópica e privada, ao teto máximo de R$ 1.100 mil por diária, o que motivou os hospitais privados a oferecerem mais leitos de UTI ao SUS. Esse cofinanciamento quase triplica o valor da diária de leitos de UTI para hospitais privados fornecerem leitos para o SUS, já que a tabela paga pelo Ministério da Saúde está totalmente defasada.
Atualmente, são cofinanciados pelo Estado 296 leitos, o que equivale a um repasse mensal de R$ 3.495.521. “Essas duas ações, por parte do Estado de Goiás, são pioneiras e exemplos de decisões estratégicas para a Saúde do Estado”, avalia Leonardo Vilela.
O Ministério da Saúde preconiza que entre 4% a 10% do total de leitos SUS sejam de leitos de UTI. O Governo de Goiás, por meio de um planejamento com a Secretaria da Saúde, criou a Rede Hugo, com 11 grandes hospitais, sendo três deles, em fase final de obra (Hugo Uruaçu, Hugo Santo Antônio do Descoberto e Hugo Águas Lindas), que darão ao Estado mais de 8% do total de leitos SUS, como leitos de UTI.
Ministério repassa recursos para leitos
O Ministério da Saúde publicou na segunda-feira, dia 26, uma portaria garantindo repasses para o funcionamento de 20 leitos de UTI em Goiás,sendo habilitados 10 leitos de UTI Pediátrico, no Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Sigueira (Hugol); e 10 leitos de UTI Adulto, no Hospital Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi (HGG).
“Eram leitos que já estavam em funcionamento, com recursos exclusivos do Estado, mas agora passam a receber contrapartida do governo federal”, explica o secretário da Saúde, Leonardo Vilela. A medida garante o atendimento da população, em unidades que estavam em atividade, sem contrapartida federal, o que sobrecarregava Estados e municípios.
O Ministério da Saúde disponibilizará para o Fundo Municipal de Saúde de Goiânia, um total de R$ 1.397.862,40, em parcelas mensais para o financiamento dos leitos de UTI do Hugol. A definição do valor para o HGG aguarda publicação de portaria.
Mais 10 leitos de UTIs na região Sudoeste
A população da Região Sudoeste do Estado contará com mais dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento dos casos graves ainda este ano. Os leitos estão instalados no Hospital Municipal de Quirinópolis. A obra e a aquisição dos equipamentos foram orçados em R$ 2,5 milhões. Para que os leitos fossem viabilizados foi preciso o apoio da Secretaria e do consórcio intermunicipal de saúde instalado na região.
Para o custeio desses leitos, a Pasta complementará o valor de R$ 478,72, atualmente pago pelo Ministério da Saúde por diária de UTI, em até R$ 621,28, totalizando o valor de R$ 1.100,00. Com isso os leitos de UTI do município de Quirinópolis serão regulados pelo Complexo Regulador Estadual.
Uma das parcerias da Secretaria da Saúde com o município de Quirinópolis é o consórcio intermunicipal de saúde. Os consórcios são instrumentos de gestão que têm como objetivo garantir a oferta de serviços de Saúde para o cidadão que mora no interior do Estado. O modelo permite a formação de parcerias por dois ou mais entes da federação para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área de desenvolvimento de políticas públicas. Isso representa saúde mais próxima da população e economia de recursos públicos.
Aprovados prazos para atendimento no SUS
O plenário aprovou em segunda e última votação na última terça-feira (28) projeto do vereador Elias Vaz (PSB) que estabelece prazos para o atendimento na rede pública de saúde em Goiânia. A proposta, que ainda apreciada pelo Executivo, determina que o paciente espere no máximo 15 dias para fazer exames, 30 dias para consultas e 60 dias para cirurgias eletivas.
Segundo a matéria, “no caso de pacientes com doenças graves e crianças até 12 anos, os prazos serão reduzidos pela metade. Para o caso de portadores de necessidades especiais e gestantes, quando não for necessária a internação imediata, o tempo de espera por consultas será no máximo de três dias úteis”. O projeto deixa clara a exceção para pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva e casos de urgência e emergência, que continuam recebendo atendimento imediato.
O vereador apresentou pela primeira vez o projeto no ano passado. A matéria foi aprovada pela Câmara Municipal e vetada pelo prefeito Paulo Garcia. “Para que o direito à saúde, previsto pela Constituição, seja realmente garantido, é preciso também oferecer atendimento ágil. (Com dados do gabinete).
