Apesar da superlotação, especialistas descartam rebeliões em presídios de GO

Renan Castro

A rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus-AM, no último domingo (01), trouxe mais uma vez à tona a questão da segurança nos presídios do Brasil. No total, 56 presos foram mortos em uma disputa entre facções criminosas rivais – Família do Norte (FDN) e Primeiro Comando da Capital (PCC) – pelo poder dentro da penitenciária. O caso ocorrido por lá não é um problema local, mas nacional. Mesmo com o impacto que causou o acontecimento, especialistas ouvidos por O Hoje descartam a possibilidade de rebeliões em Goiás.

O especialista em Segurança Pública, Thales Jayme, afirma que Goiás ainda é um bom exemplo para o resto do País mesmo com as condições precárias do sistema penitenciário. Segundo ele, “o problema é recorrente no Brasil inteiro e falta uma estrutura capaz de evitar uma rebelião”. Thales destaca que faz visitas com frequência à Casa de Prisão Provisória (CPP) e conta que lá dificilmente seria possível conter uma rebelião. “A capacidade na CPP é para mais ou menos 800 detentos. Todavia, atualmente, um total de 2.600 presos estão lá. Com o contingente policial ínfimo seria impossível controlar uma situação de revolta de magnitude igual a ocorrida em Manaus”, revela.

Contudo, Thales ressalta que Goiás não vive uma influência de facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Ainda que existam criminosos ligados a esses grupos no estado, o especialista garante que “Goiás ainda tem uma relativa tranquilidade”. Segundo Thales, “o grande número de presos é devido ao também grande número de prisões e isso quer dizer que a polícia está trabalhando”. Em todo o estado, de acordo com ele, falta espaço para abrigar presos e o número de policiais que se aposentam é superior ao total de efetivados. 

Outro especialista em Segurança Pública, Pedro Paulo de Medeiros, também descarta possíveis rebeliões. Ele conta que os recursos financeiros são escassos em todo o Brasil. “Ainda é pouco o investimento que é feito para evitar superlotações. Vários presos cumprem pena em delegacias ou em outros locais inapropriados. Mas Goiás está sabendo trabalhar os recursos que tem para evitar esses problemas e uma rebelião de grandes proporções é impossível de acontecer”, explica. Pedro afirma que “em hipótese alguma se pode comparar a situação dos presídios em Goiás com o que ocorre no Amazonas e no resto do País”.

Aparelhos 

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 65% das unidades prisionais do Brasil não têm detectores de metais nem aparelhos para bloquear o sinal de celulares. Esses itens são fundamentais na segurança interna dos presídios. Ainda segundo o CNJ, até então o órgão tem dados de mais de 2,7 mil unidades prisionais em todo o País. Essas unidades mantêm mais de 644 mil detentos nos 26 estados e no Distrito Federal.

Em fevereiro de 2016, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJ-GO) divulgou um número alarmante. Segundo estudo feito pelo órgão, 15.965 detentos ocupavam as 7.909 vagas existentes nas 120 unidades prisionais em todo o estado. Ou seja, 2 presos por vaga.

A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (SSPAP-GO) foi procurada para falar sobre o que o órgão está fazendo para tranquilizar a população goiana com relação a possíveis rebeliões no estado, mas até o fechamento desta edição não havia respondido os questionamentos de O Hoje.

Recursos garantem investimentos no sistema 

O Governo de Goiás, por meio da SSPAP, em dezembro do ano passado, investiu R$ 76,4 milhões no sistema penitenciário goiano. Os recursos foram liberados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, e também por meio de emendas parlamentares e convênios. 

O Depen liberou R$ 55,9 milhões do total investido. Deste montante, R$ 27,9 milhões serão utilizados para a construção do novo presídio de Planaltina, no Entorno do Distrito Federal. A outra metade será empregada na aquisição de equipamentos e projetos de “ressocialização” em todas as unidades prisionais do Estado.

Um total de R$ 5 milhões foi resultado de emenda parlamentar de deputados federais goianos na Câmara Federal para serem aplicados na modernização do sistema de radiocomunicação. Outros R$ 14,8 milhões em convênios foram liberados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Deste total, R$ 13,6 milhões serão investidos em infraestrutura e R$ 700 mil na estrutura do Centro Integrado de Inteligência (CICC), setor responsável pelas ações de inteligência da SSPAP.