Mudança no IPVA reflete melhora da economia, afirma presidente do Detran

Jéssica Chiareli

A mudança no calendário de pagamento do IPVA 2017 pegou os
motoristas goianos de surpresa. Ao contrário do que ocorreu o ano passado,
quando o condutor teve até o mês de junho para pagar o imposto, desta vez o
pagamento será diluído ao longo de dez meses, de acordo com o número final da
placa do veículo. Assim, os proprietários de carros e motos com final um, por
exemplo, poderão quitar a última parcela do IPVA no fim de março. Final dois,
no fim de abril, e assim sucessivamente. A data final, para as placas
terminadas com o número zero, é 30 de novembro.

A novidade, decidida pelo governador Marconi Perillo, foi
motivada por uma recuperação da economia de Goiás, que registrou um superávit
primário de R$ 600 milhões em 2016, depois de dois anos de déficits superiores
a R$ 1 bilhão, conforme divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz),
em dezembro. À época, Marconi declarou que, em plena crise econômica no cenário
nacional e mundial, seria difícil encontrar outro Estado com resultado
semelhante ao de Goiás.

O presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás
(Detran-GO), Manoel Xavier Ferreira Filho, explica que o governo goiano
reconhece a participação do cidadão nos bons resultados. “O governo entendeu
que a população deu a sua contribuição ano passado, por conta disso, está
retomando o calendário anterior, diluído em dez meses. O Estado está sensível à
sociedade, permitindo que as pessoas possam ter recursos para bancar as
despesas do início do ano, como as escolas dos filhos, o IPTU, e uma série de
dívidas que se acumulam nos primeiros meses”, afirmou.

Apesar da melhora nas contas públicas, o presidente lembra
que a situação ainda requer atenção especial. “A Secretaria da Fazenda vai ter
que fazer um esforço adicional porque nos primeiros seis meses há uma queda de
arrecadação de ICMS, que era compensando com a receita com IPVA”. A Sefaz, no
entanto, garante que não haverá prejuízo. De acordo com a assessoria de
comunicação da secretaria, a pasta não será prejudica, já que o pagamento não
será extinto, apenas diluído.

Segundo Manoel Xavier, a expectativa é de que a arrecadação
do IPVA de 2017supere de 6 a 7% a do ano anterior, correspondendo a um valor de
aproximadamente R$ 1 milhão. Apesar de já anunciada, a instrução normativa que
estabelece o novo calendário será assinada apenas nesta sexta-feira (6).

Isenção e fiscalização

O calendário muda, mas as isenções e condições de pagamento
continuam iguais. Segundo o Detran-GO, o IPVA é pago apenas até o 15º ano do
veículo. Além disso, carros populares com motor 1.0 e motos de até 125
cilindradas recebem isenção de 50% no valor do imposto. Quem participa do
programa Nota Fiscal Goiana também recebe um desconto de 5%. O pagamento
continua em três parcelas, incluindo o Licenciamento Anual (CRLV), ou em
parcela única somada ao CRLV, respeitando-se as datas do novo calendário.

Já a fiscalização, que no ano passado começava no mês de
julho para todos os veículos, levará em consideração as diferentes datas
limites para pagamento, iniciando-se sempre um mês após o vencimento da última
parcela. “A fiscalização vai continuar 30 dias após o vencimento das placas,
tanto pelo batalhão da Polícia Rodoviária, quanto pelo Detran e a Sefaz. Cada
um acompanhará ao seu modo o pagamento do IPVA”, explica Ferreira Filho.