Mudança no IPVA reflete melhora da economia goiana

Jéssica Chiareli 

O retorno do antigo calendário de pagamento do IPVA 2017 pegou os motoristas goianos de surpresa. Ao contrário do que ocorreu o ano passado, quando o condutor teve até o mês de junho para pagar o imposto, desta vez o pagamento será diluído ao longo de dez meses, de acordo com o número final da placa do veículo. Assim, os proprietários de carros e motos com final um, por exemplo, poderão quitar a última parcela do IPVA no fim de março. Final dois, no fim de abril, e assim sucessivamente. A data final, para as placas terminadas com o número zero, é 30 de novembro.

A novidade, decidida pelo governador Marconi Perillo, foi motivada por uma recuperação da economia de Goiás, que registrou um superávit primário de R$ 600 milhões em 2016, depois de dois anos de déficits superiores a R$ 1 bilhão, conforme divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em dezembro. À época, Marconi declarou que, em plena crise econômica no cenário nacional e mundial, seria difícil encontrar outro Estado com resultado semelhante ao de Goiás. 

O presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), Manoel Xavier Ferreira Filho, explica que o governo goiano reconhece a participação do cidadão nos bons resultados. “O governo entendeu que a população deu a sua contribuição ano passado, por conta disso, está retomando o calendário anterior, diluído em dez meses. O Estado está sensível à sociedade, permitindo que as pessoas possam ter recursos para bancar as despesas do início do ano, como as escolas dos filhos, o IPTU, e uma série de dívidas que se acumulam nos primeiros meses”, afirmou.

Apesar da melhora nas contas públicas, o presidente lembra que a situação ainda requer atenção especial. “A Secretaria da Fazenda vai ter que fazer um esforço adicional porque nos primeiros seis meses há uma queda de arrecadação de ICMS, que era compensando com a receita com IPVA”. A Sefaz, no entanto, garante que não haverá prejuízo. De acordo com a assessoria de comunicação da secretaria, a pasta não será prejudica, já que o pagamento não será extinto, apenas diluído. 

Segundo Manoel Xavier, a expectativa é de que a arrecadação do IPVA de 2017supere de 6 a 7% a do ano anterior, correspondendo a um valor de aproximadamente R$ 1 milhão. Apesar de já anunciada, a instrução normativa que estabelece o novo calendário será assinada apenas nesta sexta-feira (6). 

Isenção e fiscalização

O calendário muda, mas as isenções e condições de pagamento continuam iguais. Segundo o Detran-GO, o IPVA é pago apenas até o 15º ano do veículo. Além disso, carros populares com motor 1.0 e motos de até 125 cilindradas recebem isenção de 50% no valor do imposto. Quem participa do programa Nota Fiscal Goiana também recebe um desconto de 5%. O pagamento continua em três parcelas, incluindo o Licenciamento Anual (CRLV), ou em parcela única somada ao CRLV, respeitando-se as datas do novo calendário.

Já a fiscalização, que no ano passado começava no mês de julho para todos os veículos, levará em consideração as diferentes datas limites para pagamento, iniciando-se sempre um mês após o vencimento da última parcela. “A fiscalização vai continuar 30 dias após o vencimento das placas, tanto pelo batalhão da Polícia Rodoviária, quanto pelo Detran e a Sefaz. Cada um acompanhará ao seu modo o pagamento do IPVA”, explica Ferreira Filho.