Procon vai ampliar fiscalização em 2017
Em 2016, o órgão apresentou produtividade recorde com a apreensão de 65 mil produtos impróprios ao uso e consumo, o que representa aumento de 34% em relação a 2015
Por: Redação
As ações de monitoramento do mercado de consumo feitas pelo
Procon Goiás serão ampliadas durante este ano. Serão incrementadas as
ações de fiscalização, de apuração de irregularidades, de defesa do consumidor,
e serão disponibilizados atendentes para intermediar negociação de dívidas com
empresas. Em 2016, o órgão apresentou produtividade recorde com a apreensão de
65 mil produtos impróprios ao uso e consumo, o que representa aumento de 34% em
relação a 2015.
O Procon dará continuidade às ações de 2016 que foram
realizadas por meio de parceria com outros órgãos, como as forças policiais e
Vigilância Sanitária. Para a superintendente do Procon Goiás, Darlene
Araújo, o ano passado foi extremamente positivo para o órgão. “Nós realizamos
um trabalho muito focado. Empreendemos parcerias e ações para garantir que os
direitos dos consumidores fossem respeitados. Ampliamos muito os números de
atendimento e de estabelecimentos fiscalizados”, avalia.
O trabalho
No total, o número de documentos lavrados, entre autos de infração e apreensão,
termos de constatação e notificação, relatórios de visita, reclamações de
ofício e documentos de fiscalização, chega a 5.729. O crescimento, comparado ao
ano anterior, foi de 8%. O Procon visitou 42 municípios. Também participou de
operações de nível estadual, como Guardião e Olho Vivo, por
exemplo.
Para auxiliar os consumidores goianos na prevenção ao
endividamento, o Procon intermediou a negociação de dívidas com as empresas.
Foram protocoladas, ao longo do ano, 3,7 mil solicitações de cálculos de
dívidas, e 6,5 mil negociações e renegociações. O crescimento neste caso foi de
4,47% em relação ao ano anterior.
Ações educativas também tiveram reforço em 2016. Foram
realizadas importantes ações relacionadas à educação consumerista, distribuindo
cerca de 5 mil cartilhas, folders e panfletos educativos, além de cartazes com
divulgação do telefone de atendimento da Central de Orientações e Denúncias.
Balanço
No ano passado, foram realizados 163 mil atendimentos presenciais,
teleatendimento, itinerante e pela internet. A rede municipal atendeu outras 85
mil pessoas, totalizando alcance de 248 mil. Em comparação ao ano anterior, o
número foi 11% maior em 2016.
O Procon Goiás também passou a atuar – por meio de convite
do Ministério da Justiça -, como Procon Piloto na implantação da nova
plataforma de consultas do Sindec, denominada Consulta Web. O órgão
ampliou sua participação em programas de atendimento às comunidades, como o Governo
Junto de Você e SSP Com Você.
Convênios
O Procon celebrou quatro convênios com entidades estaduais e federais: Tribunal
de Justiça – para instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania na Superintendência do Procon Goiás na capital; Universidade Salgado
de Oliveira (Universo) – para oferecimento de bolsa de estudos de 60% de
desconto aos servidores, cônjuges e filhos em cursos de graduação,
pós-graduação e mestrado; Ministério Público – para implementação de rotina
periódica de fiscalização nos estádios de futebol profissionais de Goiânia; e
Agência Nacional de Petróleo – para o desenvolvimento de ações e projetos de
interesse comum para fiscalização do comércio de combustíveis e derivados de
petróleo em Goiás.
