Governo do Amazonas afasta diretor de presídio, acusado de corrupção

O governador do Amazonas, José Melo, afastou do cargo, por
tempo indeterminado, o diretor interino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim
(Compaj), José Carvalho da Silva. A sanção administrativa foi decidida depois
que veio a público a informação de que, semanas antes da chacina que vitimou
pelo menos 56 presos da unidade, dois detentos tinham denunciado à Justiça
estadual que diretores do presídio recebiam dinheiro de organizações criminosas
para permitir a entrada de armas, drogas e celulares na unidade.

Segundo a Secretaria de Comunicação do Amazonas, Silva
permanecerá afastado até que os fatos sejam esclarecidos. Se ao fim da apuração
as denúncias forem confirmadas, ele poderá ser exonerado e processado.

Segundo a Defensoria Pública do Amazonas, 19 dias antes da
chacina em que 56 presos do Compaj foram assassinados por outros internos, os
presidiarios Alcinei Gomes da Silveira e Gezildo Nunes da Silva entregaram à
Defensoria duas cartas escritas à mão em que afirmavam estar recebendo ameaças
de morte e temer por suas vidas, já que, segundo eles, presos ligados a facções
criminosas que subornavam os diretores tinham acesso a armas, drogas e
celulares.

“Eles são corruptos e recebem dinheiro da facção criminosa,
facilitando a entrada de drogas e celulares e [também] a última fuga no
Compaj”, escreveu Alcinei, referindo-se a diretores da unidade prisional.

Ainda de acordo com a defensoria, cópias das duas cartas
foram anexadas ao processo de Gezildo, no dia 14 de dezembro, para conhecimento
do juiz Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais. O defensor
público Arthur Sant’anna Ferreira Macedo, apontou a gravidade das denúncias
para pedir que Gezildo fosse transferido para o Centro de Detenção Provisória
(CDP) como forma de o Estado protegê-lo e assegurar sua integridade física.
Como o Poder Judiciário entrou em recesso seis dias depois, em 20 de dezembro,
o pedido não foi analisado. Gezildo e Alcinei foram mortos entre o dia 1º e 2
de janeiro.

Procurado pela Agência Brasil, o juiz Luís Carlos
Valois informou, por meio da assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, que
não recebeu em mãos o pedido da Defensoria Pública e os documentos citados, e
nem sequer foi procurado pela defesa dos presos para tratar do assunto.

“A Vara de Execuções Penais recebe centenas de documentos
diariamente, inclusive de forma eletrônica e, no caso de informações sobre
risco de vida de detentos, esses documentos são encaminhados pela Justiça
também ao Ministério Público para ciência e manifestação, bem como à Secretaria
de Administração Penitenciária do Estado, visando a obtenção de dados
relacionados ao apenado. O trâmite jurídico segue o que determina a Lei de
Execução Penal”, afirma o juiz em mensagem enviada à reportagem.

A presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou
que os fatos sejam apurados pela Corregedoria-Geral de Justiça, que instaurou
procedimento nesta terça-feira (10).

Terceirizada, a gestão do Compaj é feita pela empresa
privada Umanizzare, que administra outros cinco estabelecimentos prisionais no
Amazonas e dois em Tocantins. Em notas, a empresa informou que o comando geral
de cada unidade é feito por servidores públicos indicados pela Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária (Seap) uma vez que, legalmente, “são
indelegáveis as funções de direção, chefia e coordenação no âmbito do sistema
penal, bem como todas as atividades que exijam o exercício do poder de
polícia”. A Umanizzare garantiu estar “colaborando com as
investigações, à espera de que todos os fatos sejam esclarecidos”.

Foto: reprodução (umanizzare)