A cada 80 postos, 8 venderam combustível adulterado
Ao menos 10% dos postos fiscalizados pelo Procon Goiás, no ano passado, apresentaram fraudes nas bombas
Por: Sheyla Sousa
Caio Marx
O Procon Goiás divulgou os laudos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentando a adulteração de combustíveis em amostras coletadas durante fiscalização no último semestre de 2016 e em janeiro deste ano. A fiscalização coletou 80 amostras de gasolina, etanol e diesel. A análise da qualidade foi concluída na última sexta-feira e os resultados demonstraram que mais de oito postos de Goiânia e Região Metropolitana, estão com as amostras fora dos padrões estabelecidos pela ANP, além de outros dois que ainda estão com os laudos em conclusão.
Devido as inúmeras denúncias realizadas por consumidores sobre abastecimento em alguns postos de Goiânia, os fiscais do Procon Goiás iniciaram as inspeções cumprindo o acordo de Cooperação Técnica com a ANP. Foram coletadas e examinadas cautelosamente pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP, amostras de combustível de vários postos.
De acordo com o Procon Goiás, onde o órgão constatou adulteração no combustível, os estabelecimentos comerciais poderão sofrer processos administrativos, que serão instaurados pela ANP, instituição que detém competência para apurar a adulteração de combustíveis em todo o Brasil.
Na última segunda-feira, o posto de combustível do hipermercado Carrefour, situado na Avenida T-9, Setor Vila Bela, teve suas bombas de diesel interditadas após o laudo comprovar que o combustível estava adulterado em valores bastante acima do tolerável pela legislação que é de 0,07%. As amostras analisadas comprovaram 75% de água em óleo diesel, quando o valor máximo permitido é de 0,05%, além da presença de partículas sólidas desconhecidas no combustível que era comercializado pelo posto.
Danos
Devido à alta demanda de motoristas que alegaram problemas no funcionamento do veículo, após realizar o abastecimento em alguns postos da Grande Goiânia, o Procon Goiás está disponibilizando os laudos, para que o consumidor busque o reembolso por parte das empresas. A recomendação do Procon, é para que os motoristas lesados reúnam as notas fiscais do abastecimento do veículo e as despesas gastas com os serviços mecânicos e leve aos juizados cíveis. A ação não necessita de contração jurídica.
Todos os postos que estão sendo autuados, tendo em vista a constatação de irregularidades nos combustíveis, terão multa aplicada de acordo com o porte econômico da empresa, vantagem auferida e reincidência. Nesse caso específico, o valor mínimo da multa é de R$ 5 mil.
