Nova política de migração dos EUA viola direitos humanos

Um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas disse nesta quarta-feira (1) que a ordem executiva assinada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, viola as obrigações internacionais do país em direitos humanos, que protegem os princípios da não devolução e da não discriminação com base em raça, nacionalidade ou religião.

A ordem executiva do presidente Trump barra todos os cidadãos de sete países de maioria muçulmana — Irã, Iraque, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iêmen — de entrar nos Estados Unidos pelos próximos 90 dias.

“Tal ordem é claramente discriminatória, baseada na nacionalidade, e leva à crescente estigmatização das comunidades muçulmanas”, disse o relator especial da ONU para migrantes, François Crépeau; sobre racismo, Mutuma Ruteere; sobre direitos humanos e combate ao terrorismo, Ben Emmerson; sobre tortura, Nils Melzer; e sobre liberdade religiosa, Ahmed Shaheed.

“A nova política dos EUA para migração também cria o risco de pessoas serem devolvidas, sem avaliações individuais apropriadas e procedimentos de asilo, para locais em que elas correm o risco de ser alvo de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, em direta contravenção às leis humanitárias internacionais e de direitos humanos, que defendem o princípio da não devolução”, alertaram.

A ordem executiva se aplica àqueles que viajarem desses países, independentemente de terem vistos válidos ou estarem em trânsito. Também atinge viajantes com dupla nacionalidade que tiverem um dos passaportes de países banidos ou estiverem viajando a partir desses países. Aqueles atualmente residindo em território norte-americano podem conseguir viajar ao país, mas a entrada não está garantida.

“Isto é profundamente preocupante, e também estamos preocupados que tais pessoas viajando para os EUA sejam alvo de detenções por um período indefinido e em finalmente deportadas”, disseram os especialistas.

A ordem executiva interrompe o programa de refugiados dos EUA por 120 dias, bane indefinidamente refugiados sírios, assim como a entrada planejada de mais de 50 mil refugiados no ano fiscal de 2017, que começa em outubro de 2016 e termina em setembro deste ano. (ONU Brasil)