Pais inadimplentes correm para acertar com escolas

Renan Castro

Começo de ano é sempre um período em que os pais de alunos das escolas particulares aproveitam para tentar negociar dívidas com as instituições. Aquelas parcelas que acumulam ao longo do ano e viram uma bola de neve quase impossível de ser eliminada chegam a patamares extremos. E para manter o filho na escola é preciso negociar da melhor maneira possível.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia (Sepe), Flávio Roberto de Castro, no início do ano a taxa de inadimplência nas escolas diminui e fica em torno dos 10%. “É um momento em que os pais mais renovam matrículas por que já se organizaram no final do ano, principalmente com o 13º salário, e aproveitam para fazerem acertos das dívidas”, explica.

O período de outubro a dezembro é o que registra o maior índice de inadimplência, segundo Flávio. Em 2016, a taxa de inadimplentes chegou a 22% em Goiânia.  “A orientação que passamos para as escolas é que conversem com os pais, minimizem algumas dívidas e forneçam opções de acordo”, revela. “Contudo, as instituições possuem folha de pagamento, impostos, entre outros gastos. É complicado para elas também”, esclarece.

Para conseguir sobreviver em meio à retração econômica que assola o mundo todo, uma das principais medidas tomadas pelas famílias é diminuir o consumo. O reflexo disso é sentido em todas as indústrias e prestadoras de serviços. O efeito dominó atinge não só as empresas, mas também os consumidores em um círculo vicioso sem precedentes.

O advogado e economista Danilo Orsida afirma que é muito importante a pesquisa de preços antes de firmar contrato com alguma instituição. “O ideal é verificar no mercado escolas do mesmo padrão que a pessoa deseja e descobrir os valores cobrados e ver quais praticam melhores preços”, explica. 

Pretexto

Danilo pondera que a inadimplência não pode servir de pretexto para as escolas reterem documentações de alunos. “Isso é uma prática abusiva e afronta o Código de Defesa do Consumidor. As instituições dispõem de meios adequados para a cobrança como o judicial e extrajudicial. Por exemplo, protestar o nome do devedor em cartório”, ressalta.

O economista conta que impedir a retirada de boletim e a relação de disciplinas cursadas, entre outras, são obstáculos frequentemente usados por instituições para forçar que o aluno não seja transferido sem antes realizar o pagamento.

Acordo 

As escolas não são obrigadas a renovarem as matrículas de alunos em débito, conforme Danilo. Todavia, o melhor caminho, segundo ele, é fazer um acordo. “A dificuldade não é só para o devedor. A empresa também passa aperto e tem dívidas”, afirma. Danilo destaca que não é errado dever, mas se manter na inadimplência. “Expor a verdadeira realidade para a instituição e tentar negociar a melhor forma de manter o aluno na escola é o ideal”, conclui.