Montadoras podem ser obrigadas a fornecer carro reserva similar

Renan Castro 

Montadoras de veículos, por intermédio de suas concessionárias ou importadoras, podem ser obrigadas a fornecerem carro reserva similar ao do cliente, no caso do automóvel ficar parado por mais de 15 dias por falta de peças originais ou impossibilidade de realização do serviço durante o prazo de garantia contratado. O projeto é de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) e recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

De acordo com a deputada, a proposta é reivindicação antiga dos consumidores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que têm enfrentado situações difíceis por causa do despreparo dos fabricantes desde que a venda de veículos aumentou consideravelmente, há alguns anos, em função do aumento do crédito e da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Adriana Accorsi afirma que muitos compradores ficaram meses sem carro mesmo tendo adquirido um modelo zero-quilômetro pouco tempo antes, porque as montadoras não conseguiam dar conta da reposição de peças, por priorizarem o segmento de vendas e por causa do grande aumento no volume de comercialização.

A deputada justifica que deve ser oferecido segurança ao consumidor de que terá o produto ou serviço adquirido em pleno funcionamento durante o prazo consignado de garantia.

“Por fim, com o objetivo, de garantir medida justa e paliativa, para quando ocorrer algum problema como o mencionado, seria o fornecimento de um carro reserva para o consumidor enquanto o seu não estiver consertado, desde que a causa do problema seja afeta ao fornecimento de peças ou serviços e o veículo esteja dentro do prazo de garantia contratual”, ressalta a deputada.