Bandeiras tarifárias terão novos valores em 2017

As
bandeiras tarifárias que são aplicadas nas contas de luz terão novos valores
neste ano. A bandeira amarela vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100
quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 fica
inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh e o valor da bandeira vermelha patamar 2
cairá de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Os
novos valores foram aprovados hoje (14) pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel). A proposta recebeu contribuições por meio de audiência
pública. As distribuidoras pleitearam a criação de novo patamar de bandeira
amarela, mas o relator entendeu que a estrutura atual é a mais adequada.

“Além
do aspecto econômico, o sistema de bandeiras tarifárias possui caráter
educativo, e é uma forma transparente de comunicar aos consumidores que as
condições de geração de energia elétrica no país estão menos favoráveis, no
caso de bandeira amarela, ou mais custosas, de acordo com o patamar de bandeira
vermelha que é acionado”, explicou o diretor José Jurhosa, relator da proposta.

Os
valores das bandeiras tarifárias são revisados a cada ano, de acordo com as
variações de custo de energia. Desde dezembro do ano passado, a bandeira
tarifária aplicada nas contas de luz é a verde, ou seja, sem cobrança extra
para os consumidores.

O
sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os
gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais
cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira que é impressa na
conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia, em função
das condições de geração de eletricidade. Quando chove menos, por exemplo, os
reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais
termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Risco hidrológico

A
Aneel também decidiu hoje abrir uma nova audiência pública para para discutir
como o aumento do risco hidrológico deste ano será repassado para as tarifas
dos consumidores. A expectativa da Aneel é que o custo desse risco, que reflete
a falta de chuvas e a geração menor de energia pelas hidrelétricas, e  não é coberto com a bandeira tarifária, possa
chegar a R$ 5 bilhões neste ano, o que pode significar um impacto de 2,5% nas
tarifas de energia.

Mas,
de acordo com a Aneel, esse não será um custo novo para os consumidores, apenas
será aplicado nos reajustes das tarifas deste ano, em vez de entrar apenas no
ano que vem, com correção pela taxa Selic. 

(Agência Brasil)