Motociclistas são maioria no DPVAT

Renan Castro

Quem nunca viu um motociclista trafegar pelo corredor de veículos no trânsito de qualquer cidade? Ou pilotar em alta velocidade por que a motocicleta permite mais agilidade? São cenas triviais no cotidiano urbano. Todavia, qualquer tipo de imprudência coloca em risco não só a vida do condutor, mas de terceiros. Outro ponto preocupante é que o motociclista é mais vulnerável a sofrer um acidente seja por imprudência ou não.

De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT), o levantamento parcial de 2016 aponta que ocorreram 2.657 acidentes que envolveram motociclistas em Goiânia. Até o momento, a redução foi de 80% se comparado com 2015 que registrou 13.286. Em 2014, 15.160 acidentes ocorreram com motociclistas.

Em 2015, nas agências dos Correios, em Goiás, 6.502 pessoas deram entrada no Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Desse total, 2.536 foram em Goiânia e Região Metropolitana. Ano passado o número aumentou e 7.510 pessoas deram entrada no seguro; 3.035 foram na capital e Região Metropolitana.

No Brasil inteiro, em 2015, os motociclistas representaram a maioria das pessoas que receberam indenização por invalidez permanente, de acordo com dados da Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT. Ao todo, 330.962 condutores receberam o seguro. Deste total, 301. 544 eram motociclistas, ou seja, 91%. O sexo masculino foi responsável por receber grande parte das indenizações, 76%. A faixa etária mais atingida no período foi de 18 a 34 anos, e representou 51% do total das indenizações pagas, o que corresponde a mais de 330 mil indenizações.

Na última quinta-feira (2), o motociclista Rodrigo Montijo de Almeida, de 19 anos, morreu no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). O jovem estava internado em estado gravíssimo desde o dia 27 de janeiro, quando bateu a moto que pilotava contra um carro no Setor Pedro Ludovico, região sul da capital. Testemunhas contaram à polícia que Rodrigo teria ultrapassado o semáforo fechado, sentido Avenida 90. Segundo a Polícia Militar, o motorista do carro foi submetido ao teste do bafômetro, que não indicou ingestão de bebida alcoólica.

No dia 31 de janeiro, o motociclista José Antônio Soares Duarte, 32, morreu ao bater o veículo que pilotava contra um carro, na Rua Trindade, no Residencial Pilar dos Sonhos, em Goiânia. O motorista do automóvel fugiu do local. 

Intermediários não são necessários  

De acordo com a Seguradora Líder, a preocupação maior é com relação a intermediários, ou despachantes, que se passam por amigos das vítimas ou de seus beneficiários e ficam com boa parte das indenizações. Em alguns casos, para solicitar o pedido do benefício, estes agentes cobram 30% do valor da indenização.

A seguradora afirma ainda que, em determinadas regiões do País, alguns advogados agem de forma semelhante, e estimulam que as vítimas ou beneficiários ingressem com uma ação judicial. A empresa garante este tipo de atitude é totalmente desnecessário por que, neste caso, parte da indenização será direcionada para o pagamento dos honorários do profissional, além do processo judicial demorar, em média, três anos para ser liquidado.  Na via administrativa, conforme a Líder, a indenização é paga em até 30 (trinta) dias após a entrega da documentação completa.

Indenização

O pedido de indenização do seguro é realizado gratuitamente em um ponto oficial de atendimento. Criado em 1974, o Seguro DPVAT indeniza todas as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, sem necessidade de apuração da culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O seguro oferece cobertura para três naturezas de danos: morte (R$ 13,5 mil), invalidez permanente (até R$ 13,5 mil) e reembolso de despesas médicas e hospitalares (até R$ 2,7 mil).

Os recursos do Seguro DPVAT são financiados pelos proprietários de veículos, por meio de pagamento anual. Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde (SUS), para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo País. 5% são repassados ao Ministério das Cidades, para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito.

Os demais 50% dos recursos são voltados para o pagamento das indenizações, constituições de provisões técnicas – característica inerente à atividade seguradora – e despesas com administração. A gestão do Seguro DPVAT é uma das mais eficientes do País, custa cerca de 4% dos recursos, e o lucro é limitado por lei a 2% antes dos impostos.