Rio Quente é autuado por fraude na contratação de trabalhadores
A empresa foi autuada por 14 infrações e poderá pagar multa no valor de R$ 5 milhões
Por: Sheyla Sousa
Jéssica Chiarelli
A Superintendência do Ministério do Trabalho em Goiás, por intermédio da Auditoria-Fiscal do Trabalho, autuou o Thermas do Rio Quente, do grupo Rio Quente Resorts, por práticas fraudulentas nas contratações de mais de seis mil trabalhadores. De acordo com os auditores-fiscais, os funcionários eram contratados temporariamente, quando na verdade, possuíam verdadeiros vínculos trabalhistas. Foram lavrados 14 autos de infração, que podem render multa no valor de R$5 milhões.
Esquema
A equipe fiscal constatou que a empresa justificava a contratação de mão-de-obra temporária em função do aumento de demanda decorrente de um feriado. No entanto, ao final do contrato, que podia ser de até três meses, prorrogava a contratação, alegando a existência de outro período de alta demanda. Assim, os trabalhadores eram sempre mantidos sob contrato temporário, em vez de efetivados.
Segundo o Ministério do Trabalho em Goiás, para tentar mascarar a prática, o resort contava com o intermédio de uma empresa especializada em trabalho temporário, que constava como empregadora nas carteiras de trabalho dos funcionários. Além disso, os auditores-fiscais também encontraram irregularidades com os recolhimentos de Fundo de Garantia por Termo de Serviço, com o pagamento dos salários, com o vale-alimentação e com a ausência de concessão de folgas.
Trabalho temporário
O Auditor-Fiscal do Trabalho e chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, Afonso Borges, lembra que a irregularidade não é o contrato temporário de trabalho, mas o não atendimento dos requisitos da legislação. “A irregularidade não é a contratação de trabalhadores temporários em si, mas sim o descumprimento dos requisitos básicos fixados pela legislação que regulamenta esse tema, o que implicava em severos prejuízos aos trabalhadores”, explica.
Em nota, o Grupo Rio Quente confirmou que passou por fiscalização regular e periódica pelo Ministério do Trabalho, mas defende que foram apresentadas as defesas dos autos, “destacando que todos os temporários foram contratados em estrito cumprimento da lei”. No comunicado, o grupo também afirmou que está à disposição para demonstrar toda a documentação necessária para a conclusão do procedimento.
