Operação fiscaliza sonegação de impostos em camelódromo

Wilton Morais 

A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (Dot) juntamente com a Policia Militar (PM) e fiscais da Receita Federal e Estadual apuraram, ontem (16), indícios de sonegação de impostos e contrabando de mercadorias no camelódromo da OK, localizado no setor Campinas. Foram alvos da operação oito estabelecimentos previamente levantados, por meio de analise de contas bancarias e notas fiscais. Denominada Mercúrio – consideração ao mensageiro e deus da venda, lucro e comércio, na mitologia Grega – a operação foi realizada após um trabalho de quatro a seis meses de levantamento preliminar, que aliciou denúncias e negação de impostos. 

Conforme o delegado regional de fiscalização de Goiânia, Fernando Bittencourt, apenas em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos últimos três anos, os alvos investigados somaram R$ 5 milhões em sonegação do imposto. “Encontramos lugares sem inscrição estadual. Não era emitido nenhum tipo de nota. A tendência é que esse valor aumente com um futuro levantamento”, conta. De acordo com o fisco estadual, eram utilizados pelos comerciantes 10 maquinas de cartão de outras empresas, como forma de burlar o fisco. “Encontramos varias maquinas POS. Esse tipo de fraude só é identificado com a apreensão da maquina. De ma fé e para vender mercadorias eles utilizavam inscrições de outras empresas nas maquinas”, explica Bittencourt.

Mercadorias 

A Receita Federal realizou na operação uma analise de registro de notas fiscais de entrada, para apurar a existência de compra irregular de mercadorias. Dessa forma a receita apurou a existência de contrabando com mercadorias estrangeiras. Para o chefe da repressão da Receita Federal da 1ª região, Elmir Manrique, a operação foi bem sucedida, em vista o número elevado de mercadorias que chegam ao estado por meio de contrabando, em desvio das fronteiras. 

Ao todo foram 81 volumes apreendidos na operação. Apenas em aparelhos celulares são estimados mais de 400 unidades. “Inclusive iPhone”. Também são inclusos diversos eletrodomésticos e acessórios para celular – como fones de ouvido.  O valor estimado das mercadorias apreendidas na operação mercúrio chega a R$ 2 milhões. “Nosso interesse é garantir a concorrência leal. Sem que ninguém extrapole a legislação”, disse Manrique.

Procedimento 

Segundo a delegada titular da Dot, Ana Stoffel, todos os proprietários das bancas alvos da operação foram levados para prestarem depoimentos. “Após o levantamento do Fisco, encaminharemos os casos para a justiça”, sugere a delegada. Caso fiquem presos, os suspeitos poderão pegar de um a cinco anos de prisão. Ao todo foram instaurados pela Policia Civil oito inquéritos.