Parada, concessão da BR-153 deve ser cassada
Concessão arrematada pela Galvão Engenharia com planos de investimento de R$ 4,31 bilhões tem objetivo de duplicação de todo trecho
Por: Sheyla Sousa
Rhudy Crysthian
Atropelada pela Lava Jato, pela recessão e pelo aperto de crédito promovido pelo BNDES, a concessão da BR-153 – um trecho de 624,8 km entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO) –, da Galvão Engenharia, deve ser cassada pelo governo. Se concretizada, será a primeira punição do tipo aplicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), desde sua criação, em 2001. A rodovia foi leiloada em 2014, no governo de Dilma Rousseff.
A concessão da 153 foi arrematada pela Galvão Engenharia com planos de investir R$ 4,31 bilhões para duplicar todo o trecho. Mas, logo em seguida, a empresa se viu envolvida nas investigações da Lava Jato. A BR é comumente conhecida como a rodovia da morte, devido ao grande número de acidentes dadas as condições precárias o trecho e a quantidade do fluxo que circula por lá. A rodovia é tida como um importante eixo logístico entre o Sul e o Norte do País, se encontra em péssimo estado. Com isso, aumenta o número de acidentes.
No ano passado, a ANTT abriu o processo de caducidade (cassação) da concessão. Ele já foi concluído do ponto de vista técnico e deverá ser submetido à diretoria da agência reguladora. Segundo fontes, o processo deverá ser pautado ainda este mês. A ANTT não dá a palavra final. Ela faz uma recomendação ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a quem cabe decidir.
Desde que assumiu a rodovia, a Galvão fez várias tentativas de trazer um novo sócio. Essa seria, do ponto de vista técnico, a solução menos traumática, pois não seria necessário novo leilão. Bastaria transferir o controle da concessionária. Porém, depois de muitas promessas não concretizadas, cresceu no governo a ideia de dar um basta.
Com isso, não recebeu nenhum centavo de financiamento do BNDES, que, pelo programa, deveria financiar até 70% do empreendimento. Resultado: os investimentos não foram feitos. Aparentemente, não há mais dúvidas na área técnica do governo quanto à cassação. Tanto que o PPI já faz preparativos para um novo leilão.
Procurada, a Galvão informou que apresentou ao governo uma proposta de retomada da concessão pela obtenção de um financiamento externo e aguarda resposta. A concessionária não acredita que a cassação seja concretizada.
