MEC vai analisar contribuições ao novo currículo do ensino médio

O Comitê Gestor da Base Nacional
Curricular Comum e Reforma do Ensino Médio deve começar na próxima segunda (27)
a analisar uma nova rodada de contribuições à Base Nacional Curricular Comum do
Ensino Médio. Segundo o coordenador-geral de Ensino Médio do Ministério da
Educação (MEC), Wisley João Pereira, o governo trabalha com a expectativa de
enviar a base ao Conselho Nacional de Educação (CNE) até o fim do ano.

Pereira participou hoje (23) do
seminário Os Desafios do Ensino Médio, na Fundação Getulio Vargas (FGV), e
destacou que essa nova etapa de análises será feita com base na reforma do
ensino médio, sancionada em fevereiro pelo presidente Michel Temer. Proposta
como medida provisória pelo governo em 2016, a reforma já tinha força de lei
desde setembro, mas ainda depende da definição da base curricular para ser
implementada.

“A Base Nacional Curricular do
Ensino Médio, podemos dizer, estava em um estacionamento, esperando a definição
da reforma do ensino médio, porque muito disso impactaria em como seria o
processo de análise das contribuições”, disse Pereira, explicando que as
bases curriculares da educação infantil e do ensino fundamental já foram
enviadas ao CNE.

Segundo Pereira, o texto inicial recebeu
cerca de 12 milhões de contribuições e retornou para o governo, para, então,
ser enviado aos 27 comitês estaduais. A discussão agora volta ao MEC, e o
resultado dela vai exigir mudanças na formação inicial e continuada de
professores e nas avaliações do ministério e dos estados sobre os resultados da
educação. Pereira também prevê que o material didático passe por um processo de
revisão.

A Base Nacional Curricular Comum deve
ocupar 60% da carga horária do ensino médio, segundo a reforma. Os 40%
restantes serão preenchidos pelos chamados itinerários formativos, em que o
estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática,
ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

As mudanças com a reforma do ensino
médio devem levar o Conselho Nacional de Educação a ajustar 11 resoluções,
disse o presidente do órgão, Eduardo Deschamps, que também vê a necessidade de
adaptar regulamentações e normas infralegais. Para Deschamps, que também é
secretário de Educação de Santa Catarina, a formação dos professores será um
dos maiores desafios.

“A questão da formação dos
professores é chave. A gente vai precisar trabalhar com um professor que
consiga ter um conceito de integração de conteúdos, de conceitos e ideias, com
metodologia baseada em projetos”, disse Deschamps. Ele explicou que serão
necessárias ações de curto, médio e longo prazo para adequar a formação dos
docentes.

No curto prazo, será preciso capacitar,
o mais rapidamente possível, os profissionais que já integram as redes e, no
médio e longo prazos, rediscutir a formação dos professores nas universidades,
o que produz resultados apenas cinco anos após a definição das mudanças.
Deschamps destaca que, antes disso, a definição da base curricular é
prioritária. “É peça fundamental para o processo e precisa tratar aquilo
que é fundamental para todos os estudantes, independentemente da trajetória.”

A coordenadora do programa FGV – Ensino
Médio, Marieta Ferreira, que organizou o seminário, disse que ainda há muita
indefinição na reforma, já que a base curricular é o que vai orientar os
próximos passos. “Há uma interrogação em como as coisas de fato vão
acontecer. Muitas pessoas acham importante que haja uma reforma, agora é
preciso saber bem como ela vai ser implementada. Como a base curricular ainda
não está pronta, ainda há uma série de interrogações acerca da eficácia e do
formato final.”

Presidente do Conselho Estadual dos
Secretários de Educação, Idilvan Alencar, destacou alguns pontos que considera
de desafios da reforma: o financiamento das mudanças, o ensino médio noturno e
a educação em áreas rurais. “Não existe reforma de ensino médio em escola
nenhuma se não for aberto um intenso processo de escuta de diretor, professor e
aluno. A força da lei, por si só, não vai chegar na escola”, disse
Idilvan, que é secretário de Educação do Ceará.

(Agência Brasil)