Frota de ônibus deverá ser incrementada

Wilton Morais 

O transporte público de Goiânia, em horário de pico, é considerado o pior momento para se adentrar e andar nos ônibus de Goiânia. No horário das 6 às 9 horas e das 17 às 20 horas, os goianienses costumam enfrentar as maiores dificuldades, entre as quais motoristas não conseguem parar o ônibus para dar acesso aos passageiros ao longo do percurso. Dessa forma, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou que a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) aumente a quantidade de veículos em 23 linhas alimentadoras e em oito linhas-troncas – de ligação entre corredores, nesses horários. 

De acordo com o documento, assinado pela promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, a CMTC também deverá manter dois seguranças nos terminais da Região Metropolitana. Entre as recomendações, a desorganização de embarque nos terminais como no Praça A e Dergo deverão ser resolvidas com a presença de no mínimo dois organizadores de fila. A recomendação vale para todos os terminais da grande Goiânia. Os terminais e abrigos também deverão ser cuidados, com limpeza e manutenção. 

Exigência 

Para a promotora, o transporte necessita de adequações para garantir o direito social dos usuários. Na opinião de Leila, o transporte da Região Metropolitana, é precário e passa por uma crise estrutural, responsável pela perda de qualidade, eficiência e competitividade. A promotora ainda ressalta, que da forma que está o sistema de transporte, Goiânia fica próxima de uma iminência de colapso. A CMTC terá que apresentar as providencias, para o cumprimento das medidas em até 10 dias. A companhia ainda terá três meses para apresentar as providencias para a inserção de uma nova frota de veículos. O MP-GO exige 80 novos ônibus.

As mudanças deverão oferecer um serviço satisfatório, condições regulares, continuidade, segurança, eficiência, generalidade e cortesia na prestação de serviços. Além disso, as demandas devem oferecer modicidade das tarifas. Durante os próximos 120 dias, a CMTC também deverá apresentar um estudo sobre o transporte na Região Metropolitana. 

Fiscalização

A decisão da promotoria esclarece ainda que a CMTC deve exercer a função que lhe é cabida – com poder de polícia – para fazer e cumprir como braço executivo as decisões e deliberações da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC). Dessa maneira, os serviços especificados em contratos de concessão, assinados entre o poder público e as empresas do transporte coletivo, deverão ser fiscalizados pela companhia. Na inadimplência das empresas, a CMTC terá que impedir reajuste nas tarifas. O mesmo só será realizado, caso seja cumpridas as cláusulas contratuais tratadas na recomendação.