Material comprado nunca foi entregue à SMT
As notas fiscais comprovariam a compra de 7.150 cavaletes, sendo que apenas 3.150 unidades foram entregues
Por: Sheyla Sousa
Caio Marx
A partir de denúncia da compra de cavaletes que supostamente nunca foram entregues à Secretaria Municipal de Trânsito (SMT), aconteceu ontem (3) uma reunião ordinária da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as irregularidades nas compras do órgão. O vereador e presidente da CEI, Elias Vaz afirmou que os números chamam a atenção, pois em um ano foram comprados 7.150 cavaletes por R$175 mil.
Vaz ressaltou que apenas a compra de um grande número de cavaletes já seria suspeito, porém, durante diligência dos vereadores à Secretaria foi descoberto que o órgão não possui nenhum cavalete sequer. Segundo a comissão, as evidências são claras de que houve pagamento de algo que não foi entregue.
Foi identificado pelos vereadores que o contrato com a JBA Comercial Ltda, no Setor Sudoeste, foi feito em maio de 2015 e até junho de 2016 são informados pagamentos de quatro lotes. Nesse período, por três vezes a própria Controladoria Geral do Município questionou a Secretaria sobre a falta de documento assinado por servidor atestando que recebeu o produto, prática obrigatória em casos de compra de material.
De acordo com a comissão, as notas fiscais comprovam a compra de 7.150 cavaletes, sendo que o material entregue no almoxarifado foi apenas 3.150 unidades. Os outros 4.000 cavaletes não têm registro de entrega. Além disso, Elias Vaz ressaltou que a Secretaria não possui espaço físico para guardar essa quantidade de cavaletes e todo esse material não sumiria do órgão.
Diante das evidências, os vereadores que fazem parte da CEI aprovaram a convocação de José Carlos Martins, chefe do almoxarifado da SMT desde outubro de 2014. Da diretora administrativa da Secretaria, Maria Bernadete dos Santos que atestou o pagamento das notas fiscais e do proprietário da empresa JBA Comercial Ltda, Cleumar Antônio de Souza responsável pela produção e entrega dos cavaletes.
Segundo os vereadores, para iniciar as investigações iram convocar os responsáveis por atestar a entrega do material e também o pagamento das notas fiscais. Além do sócio da empresa que deveria entregar todos os cavaletes. Com isso, a comissão conseguirá aprofundar na denúncia para descobrir todos os envolvidos na fraude.
A denúncia dos cavaletes é o primeiro tema a ser investigado pela CEI, porém os vereadores já tiveram acesso a muitos contratos com indícios de irregularidades da Secretaria. Porém, a comissão achou mais prudente seguir com as investigações baseados em temas específicos, iniciando com cavaletes, mas futuramente iram abordar temas como aquisição de sinaleiros, uso irregular de recursos vindos das multas e os contratos dos fotossensores.
