Comurg deve recalcular quinquênios e benefícios

Caio Marx

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) determinou que a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e a Prefeitura de Goiânia suspendam a concessão de qualquer gratificação aos salários dos servidores e recalcule os quinquênios concedidos aos funcionários. A medida foi tomada após uma auditoria para investigar irregularidades nos salários. Com isso o pagamento do beneficio que é o acréscimo por tempo de serviço está suspenso.

Além dessas medidas, a medida cautelar, expedida pelo conselheiro diretor Daniel Augusto Goulart, determina que a Comurg não conceda qualquer direito ou vantagem estabelecido em acordo coletivo de trabalho, não faça pagamentos ou repasse a título de contribuição sindical e não firme novo acordo coletivo até que o tribunal apure todas as irregularidades.

O TCM apura denúncias de irregularidades na folha de salário do órgão, que é de R$ 20 milhões. Mais da metade desse valor é usado para pagar adicionais, gratificações e quinquênios, o adicional é de 10% sobre a remuneração total do funcionário o que inclui as gratificações. O quinquênio, benefício pago por tempo de serviço, era calculado com base no salário total do servidor, incluindo outras gratificações. Já os outros servidores do município recebem o quinquênio apenas sobre o vencimento inicial.

O Tribunal de Contas dos Municípios estabeleceu um prazo de 20 dias para que o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, o atual presidente da Comurg, Denes Pereira Alves, e o ex-presidente da companhia, Edilberto de Castro Dias, apresentem suas defesas. 

Denúncia

Segundo a denúncia do vereador Elias Vaz, a companhia gasta somente com quinquênio de 40 servidores cerca de R$ 420 mil por mês. O vereador afirmou que os vereadores não estão contra pagar quinquênio e sim contra calcular o benefício sobre penduricalhos que acabam multiplicando o quinquênio por ate seis vezes, fazendo o servidor ganhar R$ 24 mil por mês apenas de quinquênio.

Houve boatos que os funcionários beneficiados e também membros do Seacons, o sindicato que representa a categoria, iriam realizar uma manifestação sobre o fim dos pagamentos na sede da Comurg. Elias Vaz identificou os 40 maiores quinquênios da Comurg, o primeiro da lista é um servidor com salário base de R$ 4.294,90 e quinquenio acumulado de R$ 24.102,16. Em segundo lugar aparece Ormando José Pires, com cargo de auxiliar operacional, vencimento de R$ 2.394,00 e benefício de R$ 21.690,00 quase 10 vezes o valor do salário base.

Todos os servidores que constam no levantamento elaborado pelo vereador recebem no mínimo quinquênio relativo ao dobro do salário, mas muitos ultrapassam bastante essa margem. A prefeitura e a Comurg explicaram que só vão se pronunciar depois que forem notificadas sobre a denúncia.