Propagandas de bebidas alcoólicas poderão ser impedidas em Goiás

Assim como o marketing das cartelas de cigarros, as propagandas de bebidas alcoólicas poderão ser suspensas no Estado. O consumo excessivo do produto é responsável por graves índices de acidentes de trânsito e outros problemas sociais. De acordo com o Ministério da Saúde, por meio da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), um a quatro motoristas brasileiros dirigem após o consumo de bebidas alcoólicas.  

A inserção exagerada da bebida também é responsável por doenças como cirrose hepática e anorexia alcoólica. Com o problema de saúde e até mesmo de segurança, tramita na Assembleia Legislativa de Goiás um Projeto de Lei que proíbe propagandas de bebidas alcoólicas. O PL 1041 deste ano também determina a criação de campanhas permanentes de orientação e esclarecimento contra o consumo alcoólico, por parte de jovens e adolescentes em Goiás.

Segundo o texto da proposta, a propaganda e publicidade de bebidas alcoólicas, com exceção da exposição dos referidos produtos nos locais de venda ficará vedada, assim como na transmissão em rádio e televisão. Para o caso de exposição em locais de venda, a regra determina que a propaganda exposta seja acompanhada de cláusulas de advertência. Dessa forma, o proprietário do estabelecimento deve ter em exposto os males causados pela bebida alcoólica. Assim como nos anúncios de cartelas de cigarro, a publicação não poderá sugerir o consumo exagerado ou irresponsável da bebida, também é proibida a indução ao bem-estar ou saúde, ou fazer associação a celebrações cívicas ou religiosas no exposto, entre outras clausulas.  

No entendimento do autor da proposta, o deputado Daniel Messac (PSDB), o álcool é uma droga que desacelera funções vitais a vida. Além disso, o produto é responsável por reduzir a capacidade de raciocínio. O parlamentar ressalta ainda que o projeto não questiona o hábito do consumo, porém, sugere que a publicidade livre não está destinada á menores de idade, que são provocados ao consumo precoce da bebida.

O projeto estabelece ainda que será de responsabilidade dos órgãos competentes promover campanhas de orientação e esclarecimento para jovens e adolescentes, expondo os riscos do consumo precoce da bebida alcoólica. Caso o projeto torne lei, caberá ao Estado promover campanhas permanentes de orientação. (Wilton Morais)