Ministério do Trabalho bloqueia R$ 12,2 milhões em fraudes de seguro-desemprego

O novo sistema de combate a fraudes no
seguro-desemprego implantado pelo Ministério do Trabalho no final de dezembro
identificou 2.145 pedidos fraudados em Goiás até esta segunda-feira (10), num
total de R$ 12.226.781 bloqueados.

O estado está entre os que apresentaram o maior número
de fraudes identificadas pelo Ministério. São Paulo, que concentra a maior
população do país, lidera o ranking, com 5.257 pedidos fraudados já apurados
pelo Ministério do Trabalho, seguido de Maranhão, com 3.733 casos, e Alagoas,
com 2.386.

De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo
Nogueira, o sistema permite acompanhar todo o processo entre o pedido do
benefício e o pagamento feito pela Caixa. A plataforma vai possibilitar uma
economia estimada em até R$ 1,25 bilhão aos cofres públicos em 2017. “Além de
poupar recursos dos contribuintes, o combate às fraudes assegura que o
benefício seja pago a quem realmente precisa, que é o trabalhador que perdeu o
emprego”, afirmou.

A base para o rastreamento é o CPF do trabalhador, o que
também ajudará a reduzir problemas de duplicidade de matrícula no Programa de
Inclusão Social (PIS). “A ferramenta fará integração com todas as bases de
dados do Ministério do Trabalho, Receita Federal, Caixa Econômica Federal,
entre outras. Isso vai proporcionar mais precisão e qualidade das informações,
possibilitando maior agilidade no combate a esse tipo de crime”, explica o
ministro Ronaldo Nogueira.

Ele lembra que as fraudes provocam a perda de recursos
destinados a trabalhadores demitidos, que dependem do seguro-desemprego até
voltarem ao mercado de trabalho. “Até agora não havia nenhum tipo de ferramenta
que analisasse, em tempo hábil, os pagamentos indevidos relacionados a
fraudes”, diz. Isso porque, quando se identificava um requerimento suspeito,
não havia como impedir a liberação enquanto não se confirmasse a fraude. “O
seguro-desemprego existe desde 1986 e nunca se fez nada nesse porte”, frisa o
ministro. O investimento no sistema antifraude foi de R$ 72 milhões.

Acesso ao benefício – O ministro Ronaldo Nogueira
informou ainda que a nova ferramenta irá possibilitar que, a partir de 2018, o
trabalhador demitido sem justa causa tenha acesso ao seguro-desemprego sem
precisar comparecer às agências do Ministério do Trabalho. O empregador informará
a demissão sem justa causa por meio do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged), que passará a ser diário. A partir daí, a ferramenta
analisará se esse trabalhador preenche os requisitos do seguro-desemprego. Em
caso positivo, ele receberá informações via SMS, email e telefone sobre o
andamento do processo de acesso ao benefício, até o momento do saque.

Trilhas de dados – Para implantar o sistema
antifraudes, o Ministério do Trabalho reestruturou a Coordenação Geral de
Informática (CGI), adquirindo equipamentos e softwares que vão permitir a
análise e auditoria de um grande volume de dados de todo o País.

A plataforma faz o cruzamento das informações,
construindo “trilhas” para a análise de amostras dos requerimentos de
seguro-desemprego. Neste momento, está em operação apenas uma “trilha” de
rastreamento, mas até julho deste ano, estarão implantadas mais de 30, que
permitirão verificar um maior número de fraudes.

“Será possível acompanhar todo o processo, desde o
momento em que o trabalhador faz o requerimento, seguindo o tráfego da
informação na Dataprev e no Ministério do Trabalho, até o pagamento do
seguro-desemprego pela Caixa”, explica Ronaldo Nogueira.

As fraudes comprovadas são comunicadas à Polícia
Federal. Quem tiver o seguro-desemprego bloqueado será comunicado e deverá
procurar o Ministério do Trabalho, pois existem casos em que o próprio
trabalhador não sabe que seus dados foram utilizados por fraudadores.