Greve na educação em clima de tensão

Wilton Morais 

Os professores e membros integrantes do Sindicato Municipal dos Servidores da Educação de Goiânia (Simsed) protestaram, ontem (27), em repudio a ação da Guarda Civil Metropolitana (GCM), que retiraram na quarta-feira (26), em uso de balas de borracha e golpes de cassetete os manifestantes que ocupavam a sede da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME).

Em greve há pouco mais de 15 dias, na quarta-feira, os servidores ocuparam a sede da SME, pedindo por valorização profissional e melhorias nas escolas.  Segundo informou a GCM, a guarda tentou acordo com o grupo, mas sem sucesso, decidiu entrar no prédio para impedir a depravação do bem publico.

A GCM também apresentou a Polícia Civil (PC) materiais que, segundo informou a guarda, foram utilizados para agredir os agentes durante a desocupação do prédio. Extintores de incêndio, sprays caseiros de pimenta e pedaços de madeira, fazem parte dos itens apresentados pela guarda. 

Negociação

O Simsed alegou que a ação do grupo foi uma resposta à falta de diálogo da Prefeitura de Goiânia com os servidores em greve. O ato, segundo o sindicato teve a participação média de 60 pessoas, na quarta-feira.

O vice-coordenador do Simsed, Valmer Medeiros, negou que o grupo tivesse agido com violência. Segundo informou, membros do comando de greve entraram no prédio e pediram que os funcionários deixassem o local.

A Prefeitura de Goiânia, por meio de nota, justificou a ação dos GCMs, pelo fato de pessoas encapuzadas agirem de forma violenta e desrespeitosa invadindo a sede da SME. A prefeitura também alegou que os manifestantes desligaram a luz do prédio e estipularam, prazo de dez minutos para que os servidores deixassem o local. A ação teria sido realizada sob ameaças de agressão, o que nega o Simsed. 

Para a prefeitura, a GCM foi chamada e ágil diante da lei, em conformidade com o artigo 1210, parágrafo 1º, do Código Civil. “A administração pública pode retomar a posse do bem público ocupado sem autorização judicial, face à autoexecutoriedade dos atos administrativos. O exercício da autotutela é garantido à administração pública em razão do regime publicístico dos bens estatais”, diz o texto da legislação.

Na semana passada, o desembargador Norival Santomé, da 6ª Câmara Cível de Goiânia, determinou, a suspensão da greve. Apesar disso, o Simsed manteve a greve, mesmo sob pena de multa equivalente à R$ 100 mil diário. A pedido da prefeitura, o desembargador entendeu que o movimento é ilegal.