Programa ‘Mães de Goiás’ é aprovado em primeira votação na Alego
Ele deve estabelecer um projeto de ajuda social e financeira a mães com filhos de até seis anos e que vivem em situação de extrema pobreza.
Por: Alice Orth
Em primeira votação, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei que cria o Programa Mães de Goiás. Se aceito na segunda votação, ele deve estabelecer um projeto de ajuda social e financeira a mães com filhos de até seis anos e que vivem em situação de extrema pobreza em Goiás.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal será utilizado para identificação e caracterização das famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo um benefício mensal no valor de R$ 250. De acordo com a Governadoria, o programa tem por objetivo fortalecer o papel de proteção da mãe e construir caminhos para superar os riscos sociais, garantir a segurança alimentar, fomentar segurança de renda e a melhor qualidade de vida, fomentar e qualificar profissionalmente os beneficiários e assegurar a permanência dos filhos na escola.
O projeto prevê que a inclusão dos beneficiários será progressiva por meio de seleção conforme os critérios estabelecidos na proposta e em harmonia com o planejamento orçamentário-financeiro do Estado. Além disso, a pasta evidenciou que o programa utilizará recursos financeiros do Protege Goiás, e que ele faz parte do Programa Goiás Social, cujos valores já foram discutidos pelo Conselho do Fundo Protege.
