Ministério resgata 21 trabalhadores em Guapó

O Ministério do Trabalho flagrou 21 trabalhadores em condições análogas às de escravo em Guapó (GO), município localizado a 27 quilômetros de Goiânia. Os auditores fiscais flagraram a situação em um canteiro de obras onde estão sendo construídas 263 unidades habitacionais.

Os 21 trabalhadores resgatados receberam verbas rescisórias, um montante de R$ 68.000,00. Além disso, o Ministério do Trabalho liberará, para todos, o Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, em três parcelas mensais, no valor de um salário mínimo cada.

Os trabalhadores haviam sido recrutados em cidades do entorno de Goiânia e estavam alojados de forma extremamente precária em cinco barracos nas proximidades do canteiro. Os salários estavam atrasados, alguns em mais de dois meses e, conforme relataram, para não passarem fome pediam pelancas de carnes nos açougues, cestas básicas nas igrejas e comida aos vizinhos.

De acordo como coordenador da operação, auditor fiscal Roberto Mendes, os trabalhadores estavam dormindo no chão, sobre pedaços de espumas velhas e alguns sequer tinham colchões. Além disso, os alojamentos estavam bastante sujos e também não dispunham de chuveiros, mobília ou utensílios de cozinha. 

Os auditores fiscais constataram que as atividades laborais estavam sendo realizadas sem as mínimas medidas de proteção coletiva e individuais, configurando grave e iminente risco à vida e integridade física dos trabalhadores, fato que levou ao Embargo Total da Obra em 31 de março. 

Além das irregularidades que resultaram no resgate dos trabalhadores e no embargo da obra, foram constatadas dezenas de outras infrações trabalhistas na obra com a maioria dos operários sem registros e não tinha Carteiras de Trabalho e Previdência Social assinadas, os trabalhadores acidentados não recebiam nenhuma assistência médica e alguns estavam sendo submetidos a jornadas exaustivas, chegando a trabalhar por até 14 horas por dia durante os 30 dias do mês.

Casos em 2017

Essa foi a segunda vez em 2017 que a Auditoria Fiscal do Trabalho flagrou operários sendo submetidos a condições análogas às de escravo em obras habitacionais. A primeira ocasião foi em Aparecida de Goiânia, onde foram resgatados 20 operários no mês passado.

As empresas envolvidas serão autuadas e poderão ser incluídas na lista de empregadores que submetem empregados a condições análogas às de escravo, a chamada “Lista Suja” do Ministério do Trabalho. Além disso, os responsáveis poderão responder pelo crime previsto no art. 149 do Código Penal (Redução a condição análoga à de escravo). (Caio Marx)