Posto clonado pode ser multado em até R$ 8 milhões

Wilton Morais

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon/GO), em conjunto com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás (Decon), já atuou mais de 20 postos de combustíveis, em Goiás, considerados clonados. A maioria é em Goiânia. 

Conforme o gerente de fiscalização do Procon Marcos Rosa de Araújo, a operação ainda continua, porém, o órgão já atuou postos de combustíveis em Goiatuba, Planaltina, Aparecida de Goiânia e Mineiros. O formato dos postos, que se escondem como ‘bandeira branca’, está esparramado em diversas partes. “Estamos fazendo um mapeamento desses postos. Isso não é apenas em Goiânia”, contou o gerente de fiscalização. 

Com a operação, o Procon tenta inibir a ocorrência de propaganda enganosa por parte de fornecedores de combustíveis. “O consumidor está sendo induzido ao erro. No último posto que visitamos, estava caracterizado na bandeira Ipiranga, no entanto tinha um caminhão que não era da marca descarregando”, explicou Araújo. Dessa maneira, o consumidor consumia um produto, crendo ser de uma marca, mas de outra. 

Apenas ontem (4), foram seis postos autuados. “Isso é muito grave”, definiu o Araújo. Para o gerente de fiscalização, marcas mais conhecidas geralmente possuem um controle freqüente de qualidade, o que atrai credibilidade. Diferente dos postos de bandeira branca, onde os próprios funcionários realizam esse controle. 

Publicidade enganosa

De acordo com o Procon, esses estabelecimentos estão praticando publicidade enganosa, contra marcas conhecidas, entre as quais: Shell, Petrobrás, Ipiranga e outras. “Os postos alegam dificuldades de negociação com a bandeira, estão saindo da bandeira e adquirindo outras, ostentam a marca conhecida”, disse.

A reportagem do Hoje passou por alguns postos de Goiânia. Em sua maioria a dificuldades na identificação dos postos ‘clones’. Na Avenida Multirão, cruzamento com a Avenida T-9, no setor Bueno, o posto caracterizado como Shell, foi considerado pelo Procon como clonado. 

“A sugestão é que o consumidor fique atento, quando um estabelecimento sai da bandeira. É comum que iniciem uma descaracterização, mantendo alguns aspectos”, explicou Araújo. Também foram autuados, um posto na Avenida Perimetral Norte, Setor Perim, com características da Ipiranga; e, o posto HM, na Vila Mauá, também com características da Ipiranga. 

Outro posto visitado pela reportagem apresentava características da Ipiranga, na Avenida Pedro Ludovico, Setor Cidade Jardim. O gerente não quis falar nada sobre o posto, apenas informou se tratar da Rede Xodó, bandeira branca. De acordo com o Procon, o posto precisa ser visitado para confirmar a bandeira. 

Crime

Além da autuação, os postos clones devem responder processo administrativo. A multa pelo crime varia entre R$ 596 e valores superiores a R$ 8 milhões, considerando porte econômico, gravidade da infração e incidência. O posto também responderá inquérito na Decon, por crime contra o consumidor. 

Quando deixa de exibir uma determinada bandeira, o posto de combustível além de efetuar a alteração na Ficha Cadastral perante a ANP, deve em até 15 dias descaracterizar as indicações da marca.