Impasse trava pregão eletrônico para aplicação de vacinas em Goiânia

Após realização de novo pregão eletrônico, na manhã de sexta-feira (20), o valor que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia pode desembolsar no contrato de empresa para auxiliar na aplicação de até um milhão de vacinas contra a Covid-19 diminuiu de R$ 47,38 milhões para R$ 13,9 milhões. A diferença entre os valores se dá porque o Serviço Social da Indústria (Sesi), desclassificado no pregão eletrônico anterior, realizado em julho, propôs receber R$ 13,90 por dose aplicada.

O Sesi havia sido desclassificado, uma vez que a empresa vencedora – Biovida DNA Exames de Paternidade e Imunizações entrou com recurso afirmando que, por ser uma empresa subsidiada, o Sesi não poderia participar do pregão. “Podemos afirmar com clareza total que a recorrente errou inclusive na formulação da sua proposta, que não representa os custos que foram orçados por ela mesma, o que demonstra a sua total ineficiência, demonstrando uma margem de erro superior a R$ 1 milhão, o que só por si é motivo para a sua desclassificação”, diz o recurso.

Procurado pela reportagem para verificar como fica a questão de ter que comprovar como chegou ao valor ofertado, o Sesi se pronunciou em nota. “Após avaliação criteriosa na composição dos custos de todos os itens constantes no edital, apresentamos preços que nos asseguravam margens operacionais para realização dos serviços, porém, após solicitações realizadas no momento do certame, reduzimos nosso preço ao limite mínimo de R$ 13,90 pois pretendemos conseguir melhores condições com nossos fornecedores. Além disso, a diferença de preços entre o primeiro e o segundo certame tem origem na pressão inflacionária que o mercado vem sofrendo e na oscilação de preços dos insumos utilizados por nossos fornecedores e pelo próprio Sesi, como combustível, por exemplo, e que  nos obriga a buscar novas alternativas para honrar nosso compromisso contratual com a garantia de termos condições de atender com qualidade e excelência todos os quesitos que o edital exige, pois nossa meta é trabalhar com mais segurança e mais garantia”, diz o comunicado.

Relembre

Após adiamento, a empresa Biovida DNA Exames venceu, no último dia 21 de julho, o pregão eletrônico para administrar a aplicação de 1 milhão de doses de vacina contra a Covid-19 em Goiânia. O lance da empresa foi contemplado pela estimativa do Paço Municipal, que previa o gasto por cada dose aplicada em R$ 47,40. Assim, o valor integral do contrato era de R$ 47,38 milhões.

De acordo com o edital, a contratada prestará serviços de administração de vacina contra Covid-19, garantindo a logística da tecnologia de informação e comunicação, insumos, registros e outros serviços necessários para o processo de imunização da população. O certame cita ainda que a empresa deve disponibilizar tendas para cobertura necessária ao atendimento de pedestres divididas em até 10 pontos distintos pela cidade e definidos previamente pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). À ocasião, a prefeitura informou que a licitação ainda estava em prazo de recursos e, por isso, precisava aguardar o processo para encerrar o pregão. Além da Biovida, o Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, da Bahia, também deu lances.

Já no dia 13 deste mês, a Prefeitura de Goiânia publicou no Diário Oficial do Município a realização do terceiro pregão eletrônico para a seleção de uma empresa que irá aplicar 1 milhão de doses de vacina contra a Covid-19, na Capital. À ocasião do segundo pregão, a Biovida DNA Exames de Paternidade e Imunizações, venceu a segunda licitação, cobrando R$ 47,38 por cada aplicação, o que resultaria em um contrato que superaria os R$ 47 milhões. O Serviço Social da Indústria (Sesi), que também participou do pregão, ofertando o mesmo serviço por R$ 9,98, recorreu. O valor era cinco vezes menor do que o oferecido inicialmente pela então vencedora.  (Especial para O Hoje)