Crise na SMT faz secretário deixar cargo

Marcus Vinícius Beck

Em crise, a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) anunciou, na tarde de ontem (23), o afastamento de seu secretário Felisberto Tavares. Ele afirmou que vai se ausentar da pasta para poder dedicar-se ao seu cargo na Câmera de Vereadores, mas salientou que deixa a Secretaria melhor que do encontrou. “Encontrei a SMT em situação delicada, e prestarei contas de minha gestão na Câmara”, declara. A pasta vai ser assumida interinamente por Fernando Santana.

Tavares, que foi presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários por duas gestões, disse que ainda não há previsão de quem vai assumir a SMT. “Vou buscar o momento propício para deixar efetivamente o orgão”, afirma. Durante seu pronunciamento, criticou a gestão de Paulo Garcia (PT), e declarou que vai lutar pela melhoria na segurança pública em seu mandato como vereador, que está em crise, de acordo com ele.

“Neste momento a segurança pública é prioridade, porque está em crise e temos de melhorá-la”, declara. Questionado sobre a crise dos fotossenssores, Tavares setenciou: “Tudo contribui para fazer com que eu me afaste da secretaria. Não é apenas a crise dos fotossenssores que foi o estopim”. Ele também disse que os cinco meses à frente da Secretaria serviram como grande experiência, mas evitou comentar quando foi perguntado sobre quem vai tomar frente da SMT. “Quem indica é o prefeito, certamente ele vai escolher o melhor”, eximou-se. 

Ministério Público

Após 11 meses de investigação, o Ministério Público de Goiás (MO-GO) apurou que a Prefeitura de Goiânia utilizou de forma ilegal recursos oriundos de multas no trânsito. Na ocasião, a promotora Alice de Almeida Freire, 7ª promotoria de Goiânia, a SMT custeou despesas administrativas e aluguel de carro com dinheiro que, de acordo com o que é previsto em lei, deve ser utilizado para ações que visam melhorias no trânsito. 

O inquérito previa que o Município de Goiânia fosse condenado ao pagamento de R$ 30 milhões, de modo a reparar dano à coletividade, em razão da ausência de investimentos em políticas de gestão e melhorias do trânsito.

De acordo com o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os recursos que derivam da cobrança de multas devem ser aplicados somente nas categorias de sinalização, engenharia de tráfego e de campo, além de policiamento, fiscalização e educação de trânsito. 

Fotossenssores

No início deste mês, a SMT anunciou que a empresa Eliseu Kopp e Cia Ltda ganhou licitação para operar os fotossenssores nas ruas de Goiânia. Na ocasião, o titular da Felisberto Tavares, que comandava as empresas de fotossenssores, discutiu irregularidades nas empresas. À época, Tavares afirmou que a administração iria analisar problemas que foram herdados da gestão anterior.

“Estamos tomando todas as providências cabíveis para reestabelecer em um menor tempo possível a normalidade no trânsito de Goiânia”, declarou, explicando na sequência que o processo se encontra na Controladoria Geral do Município para que seja certificado. “Após a certificação, que deve ocorrer até a próxima segunda-feira, 15, a empresa vencedora assinará o contrato e iniciará imediatamente a instalação dos equipamentos. A rapidez garantirá a segurança da população”, completa.  

Tavares estava insatisfeito com estrutura do órgão 

A saída de Felisberto Tavares da Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) cinco meses após a posse do vereador era favas contadas, na opinião de pessoas do meio político ouvidas pelo O Hoje. Nos bastidores, o agora ex-secretário reclamava de dificuldades encontradas ao assumir a pasta, que tenta se recuperar do caos financeiro e administrativo herdado da gestão Paulo Garcia (PT). Fernando Santana, chefe de gabinete do prefeito Iris Rezende (PMDB), assumirá o órgão interinamente, segundo nota enviada à imprensa.

Tavares também se queixava de falta de autonomia para a tomada de decisões. A gota d’água, segundo apurou a reportagem, teria sido uma suposta pressão do Paço Municipal para que assinasse contrato com a empresa Eliseu Kopp e Cia para a operação de radares e fotossensores na capital goiana. A prefeitura não emitiu posicionamento sobre o caso até o fechamento da edição.

Felisberto resistia em assinar o documento e se tornar alvo de questionamentos por parte do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e dos membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Goiânia que investiga a crise vivida pela secretaria, o que poderia desgastá-lo politicamente. O republicano admite que a questão dos equipamentos de controle de tráfego pesou em sua decisão de se demitir da SMT.

Policial rodoviário federal e parlamentar em segundo mandato, Felisberto Tavares é presidente metropolitano do PR e capitaneou o apoio da legenda a Iris no segundo turno das eleições do ano passado – no primeiro turno, a sigla lançou o deputado federal Delegado Waldir, terceiro colocado na disputa. Com a reassunção de Tavares, Edson Automóveis (PMN) volta à suplência.

Ao reassumir o mandato de vereador, a expectativa é que o republicano adote uma posição de neutralidade quanto à administração Iris Rezende. Para o presidente da CEI da SMT, Elias Vaz (PSB), a saída era esperada. “O Felisberto já tinha nos relato sobre as dificuldades que enfrentava na secretaria e do grande desafio que era assumir um órgão com uma estrutura sucateada”, assevera.

Vaz disse ainda que deve ocorrer nos próximos dias uma reunião entre os membros da CEI, do MPGO e Iris para discutir o contrato com a Eliseu Kopp. “O contrato como está apresenta uma gordura que pode ser retirada sem prejuízo”, ao referindo-se a um possível sobrepreço entre o valor apresentado em Goiânia em comparação ao praticado em outros municípios atendidos pela empresa, como Criciúma (SC) e Santiago (RS). (Mardem Costa Jr.)