Construções às margens do Rio Meia Ponte podem ser demolidas

Cerca de mil construções em 14 loteamentos irregulares foram encontrados pela Delegacia de Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema). Os locais podem ser demolidos ao provocarem danos ambientais irreversíveis ao principal manancial do Estado, segundo o delegado da Dema, Luziano de Carvalho. Os proprietários dos terrenos já foram indiciados e quem construiu pode perder o investimento.

As irregularidades foram encontradas em três municípios da Região Metropolitana de Goiânia: Goianira, Itauçú e Inhumas. Em entrevista ao O Hoje, o delegado explica que há casas construídas a cinco metros do rio. São loteamentos que podem resultar em desmatamento, poluição e danos irreparáveis à natureza. Nos vídeos divulgados é possível ver que as moradias estão bastante próximas do Rio e das árvores.

Segundo ele, a Delegacia trabalha no sentido de mobilizar os prefeitos de Goiás para conter o avanço desses loteamentos que podem trazer impactos muito grandes. A recomendação é que as pessoas não comprem imóveis sem escrituras.

O levantamento feito com equipes em terra, com a ajuda de drones e imagens de satélite, identificou que essas construções foram erguidas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) situadas às margens do Rio Meia Ponte e do Córrego Capoeira de Dentro. Luziano aponta que isso torna todas as edificações e loteamentos irregulares. A pena para este tipo de crime pode chegar a quatro anos de reclusão.

Os donos dos loteamentos identificados devem responder por parcelamento irregular de solo, e por crime ambiental. Quem comprou terrenos e construiu imóveis nestes locais, ainda de acordo com o titular da Dema, terá que limpar a área, e abandoná-la.

Prejudicial ao meio ambiente

Ações como estas prejudicam o meio ambiente em todos os quesitos, alerta o delegado. “O ser humano está sendo irracional. No local, nascentes e veredas estão sendo drenadas, áreas de preservação permanentes estão sendo degradas. As pessoas jogam detritos no rio durante as construções e continuam a degradas enquanto estão ali. A biodiversidade, a fauna e a flora clamam por ajuda, sem falar da pesca predatória que deve ocorrer”, alerta Luziano.

De acordo com a polícia, as casas construídas nestes loteamentos são, em sua maioria, de alto padrão, e funcionam apenas como imóveis de recreação, usados geralmente nos finais de semana. A Dema conta, agora, com a ajuda dos donos de imóveis já notificados para uma rápida desocupação, mas adiantou que irá solicitar que a Justiça decrete a imediata desapropriação das áreas.

“Primeiro que todos os terrenos vendidos estão em uma área rural, que jamais será transformada em urbana, o que já impede a venda destes lotes fracionados mas, além disso, as construções foram erguidas perto de nascentes, em APPs, o que jamais poderia ter acontecido”, ressalta Luziano.

Rio Uru

Em outra ação da Operação Lazer Criminoso, deflagrada em 2019, a Polícia Civil concluiu mais de uma dezena de inquéritos sobre loteamentos construídos de forma irregular às margens do Rio Uru, em Goiás. Mais de 30 pessoas foram indiciadas, dentre eles fazendeiros, loteadores, agrimensores e pessoas que compraram os terrenos e construíram imóveis na área.

As residências foram construídas ao longo de 100 quilômetros do leito do rio, em áreas de preservação permanente. As áreas irregulares, em geral, variam de R$ 35 mil a R$ 70 mil. A Dema já identificou mais de 100 loteamentos irregulares na beira de rios, nascentes e lagos em todo o Estado. São milhares de lotes vendidos irregularmente, sem documentação legal, e muitos deles com desmatamento e construções em área de preservação permanente (APP). (Especial para O Hoje)