Procon Goiás apreende 155 cigarros eletrônicos em tabacarias e distribuidoras de bebidas
Multas podem variar entre R$ 632 a R$ 9,2 milhões.
Por: Alice Orth
Em fiscalização da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), agentes apreenderam 1.264 produtos em tabacarias e distribuidoras de bebidas por serem impróprios para consumo ou não atenderem as exigências impostas pelo Código de Defeas do Consumidor (CDC) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O produto que chamou mais a atenção dos fiscais foi o cigarro eletrônico, que teve 155 unidades apreendidas. A venda do produto é proibida no Brasil. As empresas terão o prazo de dez dias úteis para apresentar defesa e poderão pagar multa que varia de R$ 632 a R$ 9,2 milhões.
“É importante frisar que o tabagismo é prejudicial à saúde, mas o consumidor que queira fazer uso destes objetos, deve se ater aos rótulos e detalhes que comprovam a procedência dos produtos. Em caso de suspeita de fraude e irregularidades o consumidor deve entrar em contato com o Procon Goiás e com a Polícia Civil, através da Delegacia do Consumidor – Decon, para que seja feita a fiscalização dessas empresas”, alertou o superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz.
