Grupo fraudou R$ 5 milhões do INSS

Marcus Vinícius Beck

Em regime de força-tarefa, a Polícia Federal (PF), Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda (SPMF) e Ministério Público (MP) deflagraram, ontem (6), a Operação Oruzada. Cerca de 160 policiais federais e 15 servidores da Secretaria da Previdência cumprem 113 mandados de prisão, que foram expedidos pela Justiça Federal. O objetivo é desmontar organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários de pensão por morte e aposentadoria. 

As investigações tiveram início há cerca de dois anos quando foi identificado fraudes em concessões irregulares de benefícios rurais. Com declarações falsas, a quadrilha adulterava documentação emitidas por fazendeiros e sindicatos dos trabalhadores rurais. Foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 76 de condução coercitiva (quando se é obrigado a depor) e 26 de busca e apreensão nas cidades goianas de Niquelância, Padre Bernardo, Vila Propício, Porangatu, Trombas, Montividu do Norte, Mutunópolis, Colinas do Sul e Formasa, além de Brasília. 

Anualmente, o INSS efetua pagamentos em R$ 500 bilhões. Deste valor, cerca de R$ 100 bilhões eram pagos aos beneficiários da pensão por morte. As ações criminosas causaram prejuízo aos cofres públicos da Previdência Social de aproximadamente R$ 5 milhões. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, fraude processual e organização criminosa. 

O que chamou atenção dos investigadores foi o aumento de até 10 vezes nos valores requeridos para benefícios de pensão por mortes. As três agências investigadas teriam pagado montante de R$ 25 milhões em benefícios, mas a maioria das concessões estavam centradas em um único servidor. No Brasil, entre 2015 e 2016, o aumento dos valores relativos a este tipo de requerimento foi de 40%.

Superintendência da PF

Os valores recebidos  de forma retroativa após apresentação de declarações falsas emitidas por fazendeiros e sindicatos rurais. “Os beneficiários ficavam com os valores pagos a partir do momento que a pensão ou aposentadoria era dada. Os valores retroativos ficaram com a quadrilha e eram divididos entre os membros”, explicou a delegada Marcela Rodrigues, da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF em Goiás.

Em nota, o Coordenador-Geral de Inteligência Previdenciária (Coinp), da Secretaria de Previdência, diz que esta foi a maior operação do ano. “O monitoramento feito no perfil das concessões de benefícios com pagamentos retroativos naquelas agências foi fundamental para detectar a fraude”, afirma, ressaltando que há padrão na concessão dos benefícios em cada agência. “Quando percebemos uma distorção em determinado benefício entramos em alerta e começamos uma análise interna para entender o porquê do aumento abrupto dessas concepções”, completa. 

Fraudes

A delegada Marcela Rodrigues algumas fraudes eram grotescas. “Em um dos casos, uma mulher inventou dois filhos, mas os fraudadores não se atentaram às datas. Com a data de nascimento deles, eram como se a mulher tivesse dado à luz aos 9 e 11 anos. E eles foram registrados depois da data da morte do pai”, relata.