Escola Transparente: deputado apresenta projeto de lei para divulgação de dados da educação
Objetivo é promover a transparência e fiscalização da qualidade do ensino púbico
Por: Maria Paula Borges
O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou o projeto de lei que institui o programa Escola Transparente. O intuito é promover a transparência e fiscalização da qualidade no ensino público das escolas da rede estadual e viabilizar o controle social, garantindo a ampla participação da sociedade civil na avaliação da qualidade do ensino em Goiás.
De acordo com a proposta, o Portal da Transparência da Qualidade do Ensino da Rede Estadual divulgará os resultados do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Além disso, dados como taxa de evasão, matrícula e repetência do ano anterior, média de alunos por turma, número de professores em efetivo exercício, equipamentos de apoio pedagógicos oferecidos aos professores, quantidades de funcionários nas áreas administrativas e serviços gerais, entre outras várias informações serão disponibilizadas em sítio oficial da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
“O programa Escola Transparente apresentará à sociedade goiana, ao Governo e aos pesquisadores, dados e ferramentas para a avaliação de nosso ensino, possibilitando a correção de rumos ou a manutenção das políticas públicas educacionais que se demonstrarem eficientes e eficazes”, explica Gomide.
Além disso, segundo o deputado, a lei visa trazer para a população a informação sobre o que acontece nas escolas estaduais. “A lei da escola transparente vem exatamente para criar a possibilidade de termos um portal de transparência de qualidade do ensino da rede estadual. Isso, obviamente, ajuda a trazer a informação sobre aquilo que está acontecendo nas escolas, em cada cidade. Faz com que tanto o cidadão como a própria Secretaria, os professores, os auxiliares administrativos, possam estar acompanhando o desenvolvimento da própria escola, da própria educação estadual”, disse.
