Justiça recebe denúncia contra empresários suspeitos de fraudar licitações e superfaturar medicamentos

Após denúncia realizada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), dois empresários tiveram, na última sexta-feira (17/09), suas prisões temporárias convertidas em preventivas, e a Justiça determinou o bloqueio de quase R$ 2 milhões dos dois, com o objetivo de ressarcir os danos ao patrimônio público. Cláudio Santana dos Santos e José Adimilson de Oliveira são investigados por suposta fraude a licitações e foram presos no âmbito da Operação Capésius, deflagrada pelo MPGO e pela Polícia Civil na segunda-feira passada (13/09).

Conforme relata o promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Formosa, Douglas Chegury, a investigação, realizada nos últimos seis meses, identificou o desvio de R$ 2 milhões dos cofres públicos do município de Formosa em 2020 e 2021, na compra de medicamentos com ordem judicial para fornecimento, com dispensa de licitações.

Segundo Douglas, o esquema se valia de empresas em nome de “laranjas” e de fraude a licitações para o fornecimento de medicamentos a preços superfaturados ao Fundo Municipal de Saúde. Em alguns casos, o preço cobrado chegou a 200% acima dos valores de mercado.

Para efetivar o plano, os envolvidos apresentavam orçamentos falsificados, de empresas que desconheciam o uso da documentação, com preços acima do mercado, a fim de direcionar a licitação para aquela que pretendiam contratar, cujo orçamento era apresentado como inferior aos demais.

Após o deferimento da quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados, o MPGO descobriu que Cláudio Santana dos Santos, por meio da JA Medicamentos Hospitalares Eireli-ME, venceu vários processos licitatórios, e a investigação revelou que o real proprietário da empresa é José Admilson de Oliveira.

Sequestro de bens

Após o recebimento da denúncia, ao analisar o pedido do MPGO de conversão da prisão temporária em preventiva, o juiz Eduardo de Agostinho Ricco, da 3ª Vara Criminal, afirmou que as evidências do caso são suficientes a amparar a custódia cautelar dos réus. Segundo ele, há prova da materialidade do crime e fortes indícios de que os denunciados se beneficiaram da compra de medicamentos pelo Fundo Municipal de Formosa, através de procedimentos licitatórios fraudulentos e superfaturados.

O magistrado afirmou também que o sequestro dos bens deve ser suficiente para garantir o ressarcimento dos prejuízos e atender aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Operação Capésius

Assim batizada em alusão ao farmacêutico de Auschwitz Victor Capésius, que utilizou seus conhecimentos de forma criminosa e em favor do nazismo, a Operação Capésius, coordenada no MPGO pelos promotores de justiça Douglas Chegury e Ramiro Carpenedo Martins Netto e, na Polícia Civil, pelos delegados regionais de Formosa e de Luziânia, José Antônio Sena e Rafael Abrão, cumpriu sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nos municípios de Valparaíso de Goiás, Luziânia e Brazlândia (DF).

Os alvos foram as empresas JA Medicamentos Hospitalares Eireli-ME, Doctormed Equipamentos e Produtos Hospitalares Ltda., Mercantil Barreto Comercial de Produtos Hospitalares e Suprimentos Ltda. e Dom Bosco Hospitalar Eireli. Também foram alvo de buscas três empresários, sendo cumpridos mandados de prisão temporária contra Cláudio Santana dos Santos e José Adimilson de Oliveira.