Força tarefa flagra trabalho infantil

Marcus Vinícius Beck

Nos últimos 21 dias, uma força-tarefa flagrou 21 menores de idade em trabalho infantil em Goiânia. A ação tem como objetivo combater estas práticas no estado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 24 mil crianças e adolescentes trabalham em Goiás. 

A fiscalização percorreu, entre a noite de quinta-feira (8) e a madrugada de sábado (10), mais de cinquenta comércios e feiras livres em Goiânia. De acordo com os auditores, 90% dos funcionários destes estabelecimentos trabalham sem registro, o que favorece a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes. 

“A gente quer chamar a atenção para esta situação, para que as crianças possam ter outras oportunidades, e a gente não encontre crianças de sete, oito, nove, doze anos nas madrugadas trabalhando”, destaca o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fabrício Rosa. 

Também foram encontradas duas crianças trabalhando no trenzinho da alegria, que percorre as ruas da capital. Outros três ainda recebiam para ajudar na montagem de barracas de uma feira no Setor Oeste da cidade. 

Dez menores foram vistos trabalhando na feira do Setor Morada do Sol. Segundo a auditoria fiscal do trabalho, seis menores de idade estavam com a família.

Dia de combate 

Na última segunda-feira (12), o Dia de Combate ao Trabalho Infantil foi lembrado em Goiânia. Antes da chegada da data, porém, o Ministério do Trabalho, juizado da Infância e Juventude, Secretaria de Assistência Social (Semas) e as polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar, além da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, realizaram força-tarefa para identificar pontos de exploração do trabalho infantil. 

“A exploração do trabalho infantil acontece pelo fato da criança muitas vezes não receber pelo que faz, ou, quando recebe é inferior ao paradigma adulto”, afirma a auditora fiscal do trabalho, Katleen Lima.

Ela ainda ressalta que a função da operação é reprimir o trabalho infantil, especialmente o noturno. “O objetivo é fazer uma ação de repressão ao trabalho infantil, sobretudo o nortuno, que é a porta de entrada para outros tipos de violência, como a exploração sexual de meninos e meninas, o abandono nas ruas, a mendicância”, diz a auditora. 

Trabalho infantil em Goiás está acima da média 

Segundo o procurador Tiago Ranieri, o serviço infantil doméstico pode ser considerado escravo ou indecente quando a criança – ou qualquer outra pessoa – tem seu direito de ir e vir cerceado. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 64,2% das crianças que trabalham como domésticas ganham menos de meio salário mínimo e 52,8% trabalham mais de 40 horas semanais. 

Aproximadamente 55,5% das crianças não tiraram férias e 60,6% desconhece direitos trabalhistas.