Por que mesmo com queda na mortalidade infantil índice segue alto em Goiás

Termo que define o óbito de crianças antes do primeiro ano de vida, calculado a cada mil nascimentos vivos, a mortalidade infantil segue sendo um desafiador indicador social. Dados do Observatório da Criança e do Adolescente, da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, dão conta que em Goiás o índice de mortalidade infantil em 2020 era de 11,4, em 2019 era 13,11. 

O relatório da Fundação Abrinq mostra ainda sobre as taxas de mortalidade infantil e na infância da região Centro-Oeste. Ainda que a região pertença ao grupo de regiões cujas taxas são inferiores à média nacional, as taxas se aproximam das verificadas para a região Sudeste. Contudo, ambas regiões ainda apresentam desafios na redução dos óbitos. Na região Centro-Oeste, em 2019, Goiás apresentou índice de 13,1 da mortalidade infantil e 15,2 da mortalidade na infância, e junto ao Mato Grosso, com 11,5 na mortalidade infantil e 22,6 da mortalidade a infância são os Estados em que as referidas taxas são mais concentradas.  

Já os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que, em 2018 Goiás registrava índice de mortalidade infantil de 12,48, enquanto Goiânia apresentava índice de 10,49. Já em 2019, ambos índices registraram aumento. Enquanto Goiás chegou a 13,11, Goiânia chegou a 12,16. A reportagem procurou a Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) com o objetivo de atualizar os dados no Estado, bem como compreender se os programas “Siga Bebê” e “Siga Mamãe” ainda funcionam e quantos Municípios já o aderiram no Estado. Entretanto, a Secretaria alegou que não era possível responder até o fechamento desta edição. 

Metas da ONU 

A redução da mortalidade infantil faz parte das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com a meta 3.2, até 2030, o objetivo é “acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por mil nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por mil nascidos vivos”.  

Entretanto, mesmo que cheguem a apresentar quedas, os índices atuais do indicador estão distantes do objetivo. Segundo o Abrinq, a Região Sul é a que mais se aproxima do valor da meta, com índice de 38,1. Na região Centro-Oeste, o índice chega a 56,4 – quase o dobro do que a ONU estima. Para se ter uma ideia, o relatório aponta que, em 2019, foram 55,3 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, 25,3 pontos acima da meta proposta. Esse indicador é discretamente melhor do que o registrado em 2018, quando a proporção era de 56,3 mortes por 100 mil nascidos vivos. 

Bolsa Família 

Nesta semana, o jornal Folha de São Paulo divulgou dados do estudo realizado por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fiocruz Bahia, em conjunto com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Escola de Medicina Tropical e Higiene de Londres. Segundo o levantamento, o Bolsa Família, programa social de transferência de renda direta às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, criado em 2003, foi responsável pela redução da mortalidade infantil em 17%, no período de 2006 a 2015.

Segundo publicado no período, foram avaliados dados de mais de 6 milhões de famílias brasileiras com crianças menores de cinco anos de idade. Destas, 4.858.253 (77%) eram beneficiárias do Bolsa Família. Nas famílias que receberam o benefício, a taxa de mortalidade infantil foi 17% menor se comparada com as que não receberam o auxílio. Além disso, o estudo pontuou que a redução foi mais significativa entre as famílias que tinham crianças prematuras (22%), filhas de mães negras (26%) ou, ainda, moravam nos municípios mais pobres do Brasil (28%). (Especial para O Hoje)