Apresentada revisão do Plano Diretor de Goiânia

Técnicos responsáveis pela coordenação dos trabalhos de revisão do Plano Diretor de Goiânia (PDG) da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) se reuniram nessa terça-feira, 20, com representantes do Centro Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) para apresentar o trabalho que está sendo realizado objetivando a revisão do PDG 2007.

Durante cerca de duas horas, os promotores Andréia Zanon Marques Junqueira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMA), e o promotor Juliano de Barros Araújo, da promotoria de meio ambiente e urbanismo do MPGO, puderam conhecer todo o trabalho que tem sido desenvolvido por um grupo de técnicos da Prefeitura de Goiânia para a revisão do Plano que, conforme a lei 171/07 e o Estatuto das Cidades, deve ser revisado a cada dez anos.

“A lei que instituiu o Plano Diretor de Goiânia, sancionada em 2007, determina que ele deve sofrer atualizações a cada dois anos e ser revisto a cada dez. Desde janeiro, reformulamos a comissão responsável por acompanhar a implantação do Plano e voltamos nossos esforços para a revisão, que demanda atenção especial por parte da Prefeitura, já que se trata de um projeto a longo prazo”, afirma Henrique Alves, coordenador geral do grupo e superintendente de planejamento e gestão sustentável da Seplanh.

Entre as informações repassadas aos promotores, os técnicos detalharam o cronograma que o grupo tem seguido e que, para melhor andamento dos trabalhos, foi dividido em três grandes etapas. “Optamos em dividir os trabalhos em fases para que pudéssemos dar ênfase em cada uma. Inicialmente realizamos uma ampla leitura de toda a legislação para verificarmos aquilo que deu e que não deu certo, além de identificar o que deve ser revisto e o que ainda pode ser implementado. Estamos agora na segunda fase do cronograma, realizando os diagnósticos de cada eixo estabelecido pelo PDG e suscitando prognósticos. Após essa etapa, daremos início às discussões técnicas com todos os envolvidos no processo: população, sociedade civil organizada e entidades classistas e acadêmicas”, afirma Henrique Alves.

Para os representantes do Ministério Público, todo o trabalho apresentado pelos técnicos da Prefeitura realizado até agora e os projetos apresentados para as próximas fases merecem destaque, pois demonstram que, mesmo com uma equipe reduzida, todo o trabalho de revisão do PDG tem sido feito de forma bastante atenciosa e competente. Já para os promotores, a iniciativa da atual gestão de discutir o PDG com os envolvidos no processo garante total transparência e legitimidade ao processo.

De acordo com Henrique Alves, a expectativa é que todo o processo programado para a revisão do PDG seja concluído até dezembro deste ano para, então, ser encaminhado projeto de lei à Câmara Municipal com a proposta definitiva do Executivo quanto à revisão do plano.