Governo de Goiás cria o comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Araguaia

O Governo de Goiás instituiu por meio de decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (21/10), o Comitê da

Postado em: 21-10-2021 às 09h57
Por: Nielton Soares
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O órgão colegiado chamará CBH Agora e vai gerir de maneira descentralizada dos recursos hídricos que envolve também os rios afluentes do Araguaia. Confira | Foto: reprodução

O Governo de Goiás instituiu por meio de decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (21/10), o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Goianos do Rio Araguaia (CBH Agora). O órgão colegiado fará uma gestão descentralizada dos recursos hídricos, possuindo natureza normatiza, consultiva e deliberativa, com abrangência regional.

O CBH Agora será formado por 45 membros com direito a voto e respectivos suplentes. Os componentes são: titulares de órgãos do Estado que exerçam funções em unidades da bacia do Araguaia, representantes dos municípios da região, de cidadãos (pessoas físicas ou jurídicas) e da sociedade civil – com interesse na defesa dos recursos hídricos. O mandato é de quatro anos.     

O colegiado deve atuar nas unidades de planejamento e gestão de recursos hídricos dos rios afluentes do Alto Araguaia, do Rio Vermelho e dos afluentes o médio Araguaia. Todos do território goiano.

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As competências principais do órgão são: promover debate, arbitrar conflitos para o uso dos recursos hídricos (água), propor diretrizes e aprovar planos de recursos hídricos da bacia.   

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