Projeto de lei que prioriza atendimento a mulheres vítimas de violência é aprovado e segue para sanção
De autoria do deputado Paulo Trabalho, a proposta visa dar apoio e dignidade para mulheres que sofreram violência
Por: Maria Paula Borges
O projeto de lei nº 2851/19, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL), foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa. A matéria em questão pretende dar prioridade no atendimento a mulheres vítimas de violência, desde que dentro do mesmo grau de risco dos demais pacientes, em hospitais, clínicas, postos de saúde e demais estabelecimentos públicos e privados do estado de Goiás. A proposta foi aprovada em segunda fase de discussão e votação, durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (28/10), e segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).
Segundo o deputado, o projeto visa dar apoio e dignidade para mulheres que sofrerem tanto violência doméstica quanto em qualquer outro ambiente. Para criação da proposta, dados da ONU foram analisados e, esta tem como objetivo dar mais agilidade e dignidade em atendimentos à mulheres vítimas de violência. “existe um dado da ONU que mostra que uma em cada três mulheres no mundo é vítima de violência física ou sexual, então é um número bastante elevado. Visando proteger essas mulheres, dar mais igualdade, mais agilidade no atendimento, mais dignidade. É uma demanda das próprias mulheres, das integrantes do gabinete que trouxeram essa pauta, eu achei muito interessante e a gente apresentou o projeto”, disse.
Além disso, Paulo Trabalho citou também o projeto aprovado na semana passada que garante o direito que mulheres entrem com acompanhantes do sexo feminino em exames e consultas ginecológicas. “Não é que era proibido antes, mas tinham médicos que não permitiam a entrada de um acompanhante e agora se tornando lei elas terão o direito de levar uma acompanhante ou solicitar alguém do próprio hospital, esse também está indo para sanção ou veto do governador”, explica o deputado.
De acordo com o deputado, a execução da proposta teve participação de mulheres, inclusive de suas assessoras, e que está sendo acompanhada junto das demais assessoras do gabinete. “A pessoa responsável pela parte de levantamento de dados foi uma assessora minha, Ana Luísa, em conjunto com as demais assessoras, mas um projeto bem acompanhado pelas mulheres do gabinete, as mulheres da família, da sociedade, foi uma pauta bem importante para elas”.
O deputado apontou ainda a importância de dois projetos com o mesmo viés serem aprovadas em duas semanas e disse ser um apelo popular de proteção à mulher.
