Procon Goiânia fiscaliza 12 escolas particulares suspeitas de aplicarem reajustes indevidos
Segundo o Procon, o reajuste de mensalidade precisa levar em conta alguns pré-requisitos, como o salário dos professores e contas internas do colégio.
Por: Ícaro Gonçalves
O Procon de Goiânia iniciou na manhã desta sexta-feira (5/11) fiscalização em 12 escolas particulares da capital para verificar o aumento nos valores das mensalidades do ensino infantil, fundamental e médio para o ano de 2022. As instituições de ensino foram notificadas e devem apresentar documentos que justifiquem os reajustes da mensalidade no prazo de 10 dias úteis. O Procon não divulgou os nomes das escolas notificadas.
Embora não exista uma porcentagem fixa para o aumento da matrícula prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), os valores das mensalidades precisam levar em conta alguns pré-requisitos, como o salário dos professores e contas internas do colégio. A instituição é obrigada ainda a fixar planilhas em um local visível sobre atualização de valores com clareza para os pais e responsáveis pelos alunos.
O Procon Goiânia orienta o consumidor a denunciar por meio do telefone 3524-2942 ou do aplicativo Prefeitura 24h, caso suspeite de abuso de preço ou falta de informação. A partir da reclamação, uma equipe do Procon vai até o estabelecimento para apurar a denúncia e avaliar se houve aumento abusivo ou não.
