Refis 2021: aparecidense tem condições especiais para pagamento de tributos
Contribuinte já pode negociar dividas e aproveitar descontos de até 90% sobre juros e multas.
Por: Alexandre Paes
O Programa de Recuperação Fiscal 2021 (Refis) da Prefeitura de Aparecida teve início nesta segunda-feira (08/11), e segue até o dia 19 de novembro, com atendimento presencial e on-line. O Refis é realizado todos os anos e oferece ao contribuinte condições especiais para pagamento de impostos e taxas, com até 90% de desconto sobre juros e multas para pagamentos à vista.
O programa oferece oportunidades de parcelamentos e descontos sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Territorial Urbano (ITU), Imposto Sobre Serviço (ISS), Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outras taxas do município. O Refis de Aparecida disponibiliza ainda redução de 60% da multa por descumprimento de obrigação acessória (multa formal), decorrente de infrações às legislações ambiental, consumerista, obras e edificações, posturas, tributária e vigilância sanitária, também com pagamento à vista.
A superintendente de Receitas Tributárias, Ana Paula Vilela, explica que o Refis oferece vantagens para que o contribuinte fique em dia com o município. “Qualquer pessoa física ou jurídica em débito com o município pode aderir ao programa. As vantagens do Refis são os descontos concedidos de 90% para pagamento à vista e de 70% e 60%, entre seis e doze parcelas. Essa é uma oportunidade para o contribuinte ficar em dias com a prefeitura”, explicou Ana Paula Vilela, superintendente de Receitas Tributárias.
O morador do Jardim Belo Horizonte, Sandro Marcelo, procurou a unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), para aderir ao Refis. “Esse programa é muito bom, tem dado certo para a população, principalmente para o devedor que precisa regularizar seus impostos. E esses descontos que são muito importantes para nós, ajuda muito”, afirmou.
O industriário Valdison Barbosa procurou o SAC para negociar impostos e aderir aos descontos concedidos pelo programa de recuperação fiscal. “Com esses descontos fica mais viável quitar as contas, sendo muito importante porque o contribuinte tem interesse em regularizar e o Refis ajuda bastante nesse momento difícil”, afirmou ele que é morador da capital, mas tem imóveis no Jardim Tropical em Aparecida.
