Entenda por que instalação da telefonia 5G em Goiás poderá ser atrasada

A conversão do sinal 5G em Goiás pode atrasar após a empresa Fly Link desistir da outorga que tinha arrematado no leilão. A empresa tinha levado o H42 com outorga de R$ 900 mil para a operar na faixa de 26 GHz em cidades goianas, além de São Paulo, Minas e Mato Grosso do Sul.

Em nota, a Fly Link informou que um investidor externo, que não teve o nome divulgado, seria o responsável por garantir parte dos investimentos. O acordo, segundo a empresa, não seguiu adiante porque a Fly Link não conseguiu arrematar lotes considerados mais estratégicos. “Como isso não ocorreu, torna-se inviável desenvolver um plano de negócios contemplando apenas o lote H42, pois este lote refere-se a uma tecnologia incipiente e com mercado ainda restrito”, afirmou a empresa.

Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que o pedido de desistência foi apresentado pela Fly Link no início da semana. De acordo com a Agência, o edital estabelece que a desistência de participação em qualquer dos lotes implica a execução da Garantia de Manutenção da Proposta e aplicação de multa de 10% sobre o preço ofertado na proposta vencedora. “Tendo em vista que não houve proposta adicional ao Lote H-42 considera-se o mesmo deserto”, afirmou a Anatel.

Vencedores

Enquanto isso, o processo avança com as outras empresas vencedoras. Na terça-feira (9), a Anatel realizou a sessão de escolha de compromissos da licitação das radiofrequências. Os diversos compromissos previstos no edital foram atribuídos às proponentes vencedoras dos lotes e foi realizada a conversão de ágio, processo em que as empresas substituíram valores a serem pagos por novas obrigações.

Como resultado desse processo, a outorga – valor que será destinado aos cofres públicos – ficou em R$ 4,8 bilhões e o ágio, em R$ 2,6 bilhões. O valor referente às outorgas pode ser parcelado em até 20 anos e as empresas têm até sete dias para informar como será feito o pagamento à União.

Leilão 5G

O leilão para que as empresas possam explorar o serviço de fornecimento da internet 5G terminou no último dia 5. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, destacou que a licitação teve ágio de R$ 4,79 bilhões e informou que os lotes ainda não arrecadados poderão ser novamente colocados à venda. Segundo ele, em breve a Anatel poderá realizar outro leilão e “vai ultrapassar em muito os R$ 50 bilhões que estavam previstos porque ainda deve ter entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões que serão comercializados”.

Praticamente todos os lotes das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz foram arrematados na primeira sessão de análise de propostas, realizada no último dia 4. Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação e superintendente de Competição da Agência, Abraão Balbino e Silva, essas faixas “são as que, de fato, têm a necessidade mais urgente para a comercialização de serviços”.

Sobre a faixa de 26 GHZ, o superintendente explicou que com a oferta de mais espectro, naturalmente houve quantidade maior número de lotes não arrematados. “Não há qualquer tipo de escassez de espectro nessa faixa e foram assumidos diversos compromissos; se a gente pegar apenas os relativos à educação, o leilão vai destinar R$ 3,1 bilhões para conectar escolas de ensino básico”, afirmou.

Maior leilão

Abraão destacou, ainda, que este é maior leilão relativo a telecomunicações realizado na América Latina. “Nunca tivemos um leilão com tamanho volume econômico envolvido: a privatização não rendeu isso, o 3G não rendeu isso, o 4G não rendeu isso. Se somarmos todas essas licitações, ainda não temos o que este leilão está movimentando em termos de valor econômico. De fato, nós consideramos esse leilão bem-sucedido em todas as perspectivas possíveis”, resumiu.

Embora nem todos os lotes tenham sido comercializados, todas as obrigações de cobertura foram contratadas, ou seja, todos os compromissos previamente definidos foram assumidos pelas proponentes vencedoras. (Especial para O Hoje)