Número de pessoas em situação de rua cresce 50% em Goiânia

A pandemia de Covid-19 afetou severamente toda a população brasileira, causando desemprego em massa, perda de renda e agravando o estado de vulnerabilidade de milhares de cidadãos. O que já era possível se ver nas ruas de Goiânia, agora está contabilizado em números. Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (SEDHS), nos quase 20 meses de pandemia, o número de pessoas vivendo ou trabalhando nas ruas de Goiânia cresceu quase 50%, chegando a 1,8 mil pessoas.

Seus gêneros e as suas ocupações variam: 30% são homens que trabalham em semáforos vendendo algum produto para sobrevivência, 20% são mulheres com crianças que mendigam ou vendem balas nos sinaleiros, e 10% são casais que trabalham juntos nos semáforos com os filhos. Apesar de trabalharem nas ruas, alguns possuem lugar fixo para passarem as noites, ao contrário dos moradores de rua, que dormem em meio às calçadas e praças da Capital. Estes últimos chegam a 40% do quantitativo total.

Entre os principais fatores para o crescimento dos desabrigados estão o aumento do desemprego e falta de qualificação profissional. É o que aponta o defensor público Philipe Arapian, coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (NUDH/DPE-GO). Segundo o defensor, a perda de emprego fez com que muitas pessoas que moravam de aluguel fossem despejadas e precisassem buscar abrigo nas ruas.

“Muita gente perdeu o emprego na pandemia. A Defensoria Pública, por exemplo, tem atendido e acompanhado muitos casos de furtos famélicos, que é quando a pessoa furta para alimentar a si ou sua família. Quem passa fome também não tem condições de pagar um aluguel. Verificamos algumas situações em que as pessoas passam a morar em ocupações, abrigos públicos ou em situação de rua porque não têm recursos financeiros para arcar com despesas de moradia”, afirmou Philipe, em entrevista ao O Hoje.

Arapian também observa que a falta de moradia fixa e, muitas vezes, a dependência química, dificultam ainda mais a reinserção social. “Muitas pessoas que estão em situação de rua, ao tentarem buscar os serviços públicos de saúde, ou por emprego, não têm endereço fixo. Isso faz com que essas pessoas sejam excluídas e deixem de acessar as políticas públicas. Além disso, também temos os casos de pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas. Para esses indivíduos fica ainda mais difícil se restabelecer, porque trata-se de uma dupla vulnerabilidade”, destacou Philipe.

Desemprego

Indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, demonstram o impacto negativo que a pandemia gerou nos empregos. Durante o primeiro ano da pandemia, uma média de 377 brasileiros perderam seus empregos a cada hora no Brasil. O pior mês foi o de agosto de 2020, no qual 1,4 mil brasileiros perderam seus empregos por hora. 

Os dados mais recentes do IBGE mostram que o Brasil continua registrando alta taxa de desocupação (13,2%), com 13,7 milhões de pessoas desempregadas. A informalidade também cresceu. O número de pessoas que trabalham por conta própria, em estado de vulnerabilidade e sem direitos garantidos, chegou a 37,1 milhões. O valor representa 41,1% dos 90,2 milhões de pessoas ocupadas no País.

Projetos sociais e políticas públicas

O decreto federal n° 7.053/2009 instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e atribuiu responsabilidades à União, estados e municípios para a criação de políticas públicas que promovam a garantia de direitos básicos para pessoas desabrigadas. A lei sofreu retrocessos em 2019, quando o Governo Federal anulou ou alterou seis de seus 16 artigos.

Entre as diretrizes definidas pela lei para combater a extrema pobreza e auxiliar as pessoas em situação de rua, está a ampliação das ofertas de acolhimento institucional e abrigos de baixa exigência, e a promoção de assistência social e serviços de saúde. 

Em Goiânia, alguns projetos de assistência social destinam atenção especial à essa parcela da população, como os projetos sociais Casa de Acolhida, o Centro POP, o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) e o Consultório de Rua. No decorrer da pandemia de Covid-19, equipes do Consultório de Rua vacinaram pessoas desabrigadas. Elas também fazem visitas a ocupações e fornecem medicamentos gratuitos.

Já o Centro POP, localizado na Rua 10 do Setor Sul, e as unidades Casa da Acolhida Cidadã I e II, no Setor dos Funcionário e Leste Universitário, também prestam serviços socioassistenciais de acolhimento temporário a pessoas em situação de rua. Contudo, os projetos públicos destinados à reinserção no mercado de trabalho e conquista de renda e moradia própria ainda são precários.

“É necessário sairmos unicamente da assistência social e da saúde. Só isso não contempla as principais demandas atuais do movimento de pessoas em situação de rua: moradia e trabalho. Eles almejam políticas públicas de habitação, moradia e emprego, para realmente conseguirem sua reinserção social”, comentou o defensor público Philipe Arapian. (Especial para O Hoje)