Black Friday: supermercados e lojas de eletrônicos são alvos de fiscalização do Procon Goiás

Na Black Friday de 2020, 21 empresas foram autuadas por violações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Postado em: 23-11-2021 às 08h13
Por: Ícaro Gonçalves
Na Black Friday de 2020, 21 empresas foram autuadas por violações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) | Foto: Reprodução

O Procon Goiás deu início na tarde de segunda-feira (22/11) ao trabalho de fiscalização das ofertas antecipadas da Black Friday, que deve ocorrer na próxima sexta (26). O foco principal da operação será em supermercados e lojas de eletrônicos, uma vez que estes estabelecimentos terão maior demanda dos consumidores que tentam fugir da alta inflação.

Segundo o Procon, alguns hipermercados localizados na capital aderiram à Black Friday para acabar com o estoque de produtos, e assim poderem migrar suas operações para o chamado “atacarejo”, modalidade que reúne as formas de comercialização atacado e varejo.

Neste período, são comuns as infrações chamadas de maquiagem de preço, quando os comerciantes elevam o valor dos itens na véspera da Black Friday para simular um desconto. Há também a não entrega do produto, que ocorre principalmente nas compras on-line.

Continua após a publicidade

Direito de informação

O Procon relembra que todos os consumidores têm o direito de verificar a veracidade das promoções. Com base na Lei Estadual nº 19.607, ao ser solicitado, o comerciante tem o dever de apresentar o histórico de preços dos últimos 12 meses do produto ou serviço anunciado. A lei ajuda o consumidor a identificar o menor preço nesta relação e assim saber se a promoção é autêntica ou enganosa.

Denúncias de ofertas enganosas podem ser feitas pelo teleatendimento 151 e pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br). Na Black Friday de 2020, 21 empresas foram autuadas por violações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), sendo 15 lojas físicas localizadas nos shoppings fiscalizados em Goiânia e em Aparecida de Goiânia.

Veja Também