Procon Goiás realiza fiscalização no aeroporto de Goiânia na manhã de hoje
As inspeções têm por objetivo constatar se as empresas aéreas estão respeitando os direitos dos consumidores, principalmente no que se refere à cobrança para despacho de malas/bagagens
Por: Thais Tomás
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor
(Procon Goiás) realiza na manhã desta sexta-feira (28) uma ação fiscalizatória
no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia. A ação faz parte da mobilização
nacional realizada também nesta data nos principais aeroportos dos 26 estados
brasileiros, por diversas entidades de defesa do consumidor.
As inspeções têm por objetivo constatar se as empresas
aéreas estão respeitando os direitos dos consumidores, principalmente no que se
refere à cobrança para despacho de malas/bagagens, previstas na Resolução n°
400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Também serão fiscalizados: o direito do consumidor de ter
informações corretas, claras, precisas e ostensivas sobre os serviços
oferecidos pelas empresas aéreas; informações quanto aos valores de passagens e
despachos de bagagens; e também será verificado se as empresas aéreas respeitam
o atendimento preferencial, bem como demais direitos consumeristas.
Ação conjunta
Além do Procon Goiás, estarão no aeroporto a Comissão de Defesa do Consumidor
da Seccional da OAB-GO, representantes do Ministério Público Estadual (MP-GO),
Inmetro-GO e Procon Municipal de Goiânia.
Goiás Agora
