Adufg, Sint-Ifesgo e DCE pedem que UFG recorra contra suspensão do passaporte de vacinação

Postado em: 22-12-2021 às 18h17
Por: Carlos Nathan Sampaio
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, por meio de um habeas corpus cível, suspendeu a iniciativa do CONSUNI de exigir passaporte vacinal para frequentar as dependências da unidade | Foto: reprodução

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), o Sint-Ifesgo e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) pediram nesta quarta-feira (22/12), que a Universidade Federal de Goiás (UFG) recorra junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o habeas corpus cível do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que suspendeu a implantação do passaporte de vacinação contra o coronavírus (Covid-19) nas dependências da instituição de ensino. “A decisão da desembargadora Ângela Catão ignora a autonomia universitária e as deliberações da comunidade acadêmica, formada por professores, servidores e estudantes”, diz o ofício.

No documento, as três entidades informaram à universidade que não apoiarão a retomada das atividades presenciais sem que o passaporte seja implantado. “Sabemos da importância do ambiente acadêmico para a formação, mas entendemos que a preservação da vida deve ser sempre prioridade”. O ofício lembra, ainda, que o próprio STF, corte máxima do Judiciário, decidiu adotar o comprovante de imunização para que qualquer pessoa tenha acesso às suas dependências.

As entidades também ressaltaram que seu departamento jurídico já estuda medidas legais para reverter a decisão. “Essa decisão é inaceitável. Na visão da ciência, o passaporte de vacinação é uma política pública para a proteção coletiva e o estímulo da imunização. Todos os dados científicos comprovam que vacinas salvam vidas”, afirma o presidente do Adufg, professor Flávio Alves da Silva.

O passaporte de vacinação foi aprovado pelo Conselho Universitário da UFG em 26 de novembro. No total, foram 55 votos favoráveis e duas abstenções. 

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