Docentes protocolam reclamação no STF contra suspensão de passaporte de vacinação na UFG
Para a Adufg a desembargadora Ângela Catão foi induzida ao erro, uma vez que a suspensão contraria decisões da corte máxima do Judiciário.
Por: Almeida Mariano
O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) protocolou uma reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à suspensão do passaporte de vacinação contra a Covid-19 na Universidade Federal de Goiás (UFG). Para a Adufg a desembargadora Ângela Catão foi induzida ao erro, uma vez que a suspensão contraria decisões da corte máxima do Judiciário.
O assessor jurídico do Adufg, Elias Menta, afirma que a suspensão afronta a jurisprudência do STF em pelo menos duas perspectivas: a primeira é de que decisões sobre proteção à vida, à saúde e ao meio ambiente devem ser orientadas pelos princípios da precaução e da prevenção. E a segunda perspectiva é de que é válida a exigência da como forma de prevenção.
Segundo o presidente do Adufg-Sindicato, professor Flávio Alves da Silva, a entidade só apoiará a retomada das atividades presenciais na UFG se o comprovante de imunização for, de fato, exigido.
