Em dois anos, Goiás registra aumento de 80% na mão de obra carcerária

Nos últimos dois anos, Goiás registrou aumento de quase 80% nas atividades de ressocialização, por meio do trabalho, disponibilizadas à população privada de liberdade dos presídios do Estado. Os dados foram divulgados pela Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP). Segundo a DGAP, em 2021, o número de presos trabalhando chega a quase cinco mil. No total, 4.862 custodiados desempenham atividades laborais, um aumento de 79,43% em relação a 2019, quando foi iniciada a contagem.

O levantamento divulgado apontou ainda que, entre as nove Coordenações Regionais Prisionais (CRP) da Administração Penitenciária, as três que mais empregam mão de obra carcerária são a 4ª (40% de detentos trabalham), a 2ª (34% de detentos trabalham e a 5ª (29% dos detentos trabalham). O artesanato é a principal atividade desempenhada pela população carcerária.

De acordo com a titular da Gerência de Produção Agropecuária e Industrial (GPAI), Alline Scaglia, a busca pelas parcerias com diferentes instituições e a consequente ocupação da população privada de liberdade por meio do trabalho são ações que proporcionam resultados muito surpreendentes. “O trabalho leva dignidade às pessoas; é muito satisfatório perceber como a reintegração transforma a vida de um indivíduo. Cada convênio firmado, representa um passo a mais no processo de reintegração social”, destaca.

Regimes e tipos de benefícios

A ressocialização é destinada para detentos que cumprem pena nos quatro tipos de regime. Em primeiro lugar está o regime fechado, com 50,28% dos presos desempenhando algum tipo de trabalho. Em seguida, o regime provisório, que conta com 34,55% de sua população carcerária empregada. No terceiro lugar está o regime semiaberto, no qual 15% dos detentos realizam atividades e, por último, o regime aberto, que tem 0,08% de custodiados envolvidos em serviços de ressocialização.

No sistema prisional goiano, as principais ocupações para detentos do sexo masculino são: artesanato, serviços gerais e trabalhos com obras e construção. No caso da população carcerária do sexo feminino, o artesanato também é o ofício mais praticado, seguida por atividades de confecção e serviços gerais.

Com relação aos benefícios, os detentos que trabalham têm quatro tipos de incentivos. O mais comum é a remição de pena, que acontece em 79,37% dos casos; por meio dela, a cada três dias trabalhados, os detentos têm sua pena diminuída em um dia. Outro tipo de benefício é a remuneração por empresas privadas, que representa 10,51% dos casos. Os presos também podem ser remunerados pelo Estado (4,95%), pelas prefeituras (4,5%) e pelo Poder Judiciário (0,65%).

Triagem

Os custodiados passam por uma triagem, feita pela Seção de Acompanhamento e Fiscalização (SAF), vinculada à GPAI, na qual são verificadas as habilidades e experiências de trabalho dos detentos para que, em seguida, sejam encaminhados aos serviços cujas funções possam melhor desempenhar.

“A função da SAF é reintegrar o preso ao convívio social, ressocializá-lo por meio do trabalho digno para que ele possa sustentar sua família e, ainda, por meio dos seus labores, devolver à sociedade uma cidade limpa e preservada”, afirma Roberta Priscilla Honorato, chefe da SAF.